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Em diversas situações, pode ser necessário comprovar que você não possui a posse de um bem, o que é feito através de um documento chamado certidão negativa de propriedade de imóvel.
Este documento é frequentemente solicitado em transações de compra e venda de imóveis, servindo como uma garantia adicional durante negociações ou processos legais.
Descubra a seguir como obter sua certidão negativa de propriedade do imóvel de maneira simples, além de outras informações relevantes sobre este documento fundamental.
Certidão Negativa de Propriedade: Como emitir?
Para emitir sua certidão negativa de propriedade de imóvel, siga o passo a passo abaixo no Certidão Online Brasil:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail e telefone
- Se estiver residindo fora do país, selecione a opção “Estou fora do Brasil”
- Marque a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.”
- Clique em “Avançar”
- Indique que deseja solicitar uma PESQUISA DE BENS
- Escolha o estado, cidade e o cartório onde o documento será pesquisado e clique em “Avançar”
- Opte por “Busca pelo proprietário” ou “Busca pelo endereço do imóvel”
- Forneça as informações solicitadas. Se algum imóvel for encontrado, você receberá a opção de emitir a certidão
- Selecione a forma de envio e pagamento
- Após a finalização do pagamento, aguarde a entrega do documento!
Além de ser um documento bastante versátil, sua obtenção não é complexa; você pode fazê-lo presencialmente ou online (como descrito no passo a passo acima).
Muitas pessoas costumam realizar esse procedimento presencialmente, mas isso pode ser menos eficiente devido à burocracia, sendo necessário reconhecer esse documento em diversos cartórios.
Caso bens em nome da pessoa jurídica ou física relacionada ao processo sejam encontrados, será emitida uma certidão positiva de bens.
Para que ela se torne uma certidão negativa de imóveis, é aconselhável contar com a assistência de um profissional qualificado na área legal.
Descubra o custo de uma certidão de casamento atualizada! Aproveite e saiba como obtê-la!
Por que emitir uma certidão negativa de propriedade?
Muitos acreditam que, após vender um bem, não são mais responsáveis por ele; no entanto, em casos de irregularidades no processo de compra e venda, você pode ser convocado a responder judicialmente.
Isso costuma ocorrer em transações de compra e venda de veículos e imóveis, uma vez que, em algumas regiões, o sistema pode demorar a atualizar a titularidade. A certidão é essencial em situações de pendências e financiamentos.
Em certos acordos de venda, o proprietário anterior pode transferir pendências para o nome do novo proprietário, e se a nova transferência não for realizada corretamente, o antigo proprietário poderá ser cobrado por pendências, mesmo não possuindo mais o bem.
Portanto, é crucial saber como comprovar que a pessoa convocada não é mais legalmente a proprietária, o que pode ser garantido pela certidão negativa de propriedade.
A certidão negativa de propriedade atesta que a pessoa mencionada no documento não é a atual proprietária de um bem e pode ser referida de outras maneiras, tais como:
- Certidão Negativa de Bens
- Certidão de Matrícula Atualizada
- Certidão de Registro de Imóvel
- Negativa de Bens
- Certidão Negativa de Ônus do Imóvel Atualizada
Este documento é bastante versátil e pode ser utilizado tanto por compradores quanto por vendedores; qualquer uma das partes pode solicitar essa certidão durante as transações.
No caso do comprador, a obtenção do documento também pode servir como uma medida de segurança, pois permite verificar se há pendências relacionadas ao bem que não foram informadas pelo vendedor.
O documento é vital para prevenir diversos tipos de fraudes, incluindo:
- Processo de aquisição de imóvel por usucapião
- Liberar o FGTS para a compra de imóvel
- Liberar financiamento para a aquisição de propriedades
- Comprovar a elegibilidade para programas como ‘Minha Casa, Minha Vida’
Compreendendo a importância da certidão negativa de propriedade do imóvel, você pode emiti-la seguindo o passo a passo que oferecemos. Para mais informações sobre temas semelhantes, explore novos artigos em nosso site!
