Como fazer conversão união estável em casamento?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 2 abr 24
conversão união estável em casamento

Sim, é possível fazer a conversão união estável em casamento, e para isso o processo é bem simples.

Atualmente, a maioria dos casais prefere fazer uma união estável como primeira forma de comprometimento formal.

Quando o o casal resolve dar um novo passo para a relação, o casamento poderá ser formalizado.

Apesar de envolver uma certa burocracia, com o conhecimento correto e o direcionamento profissional, essa situação se torna bem fácil.

Veja mais informações sobre como é feita a conversão união estável em casamento nos próximos tópicos.

Conversão união estável em casamento: Como fazer?

Para fazer a conversão união estável em casamento, a cerimônia é dispensada, bastando apenas o comparecimento do casal interessado na conversão ao Cartório de Registro Civil, acompanhados de duas testemunhas com mais de 18 anos e seus respectivos documentos de identificação com foto:

  • Documento de identificação com CPF do casal
  • Certidão de nascimento atualizada de cada um
  • Comprovante de Residência
  • Escritura pública de União Estável.

No caso desse último item, apesar de não ser obrigatório apresentá-lo, é interessante tê-lo por perto em caso de alguma intercorrência, porém, para fazer a conversão, só é necessário informar que ela existe.

Para transformar união estavel em casamento entre um casal, no qual uma ou ambas as partes sejam divorciadas ou viúvas, é preciso ter uma atenção maior nos documentos levados ao cartório.

Para os divorciados, o documento requerido é a certidão de casamento com averbação do divórcio.

Além disso, é importante lembrar que esse processo é legal apenas para pessoas devidamente divorciadas na justiça, e não apenas separadas.

Já para os viúvos, o documento necessário é a certidão de casamento com certidão de óbito do cônjuge.

Esse processo costuma levar 15 dias para ser completamente analisado e, ao fim do período estipulado, o casal pode retornar ao cartório para obter a certidão de casamento emitida.

A união estável é uma excelente ideia de formalizar uma relação e conseguir alguns benefícios para o casal.

Além de ser mais rápida e mais barata que o casamento, a união estável cria, socialmente, uma pressão menor entre o casal.

Dessa forma, ela é uma boa opção para aqueles casais que desejam iniciar uma vida a dois, sem necessariamente passar por toda a burocracia do casamento, seja a cerimônia, seja apenas o casamento civil.

Felizmente, para aqueles que desejam dar mais um passo na relação, é possível fazer a conversão da união estável em casamento.

Diferenças da união estável e casamento

Erroneamente, muitas pessoas acreditam que a união estável é apenas um casamento mais barato.

Porém, existem muitas diferenças entre esses processos, tanto que um pode ser convertido no outro quando é desejo do casal.

1. Mudança de estado civil

A grande diferença entre a união estável e o casamento é que o primeiro não altera o estado civil das partes, assim como o segundo o faz.

2. Separação de bens

Em um primeiro momento, a união estável parece ser a mais prática, já que o processo é concluído de forma mais fácil.

Ele acaba se tornando difícil quando o casal começa a ter problema sobre posse de itens conquistados após a união.

Segundo a norma, é preciso realizar uma declaração como um contrato a parte da sociedade para tudo aquilo que foi conquistado em conjunto.

A diferença do casamento é que a posse sobre cada bem já é designada no momento que é emitida a certidão.

Alguns casais preferem manter uma separação parcial de bens, enquanto outros preferem a comunhão total deles.

3. Emissão da certidão

A união estável conta com uma escritura, já o casamento emite uma certidão que pode até ser utilizado no lugar da certidão de nascimento em alguns casos.

Além disso, para fazer essa emissão cada processo requer algo diferente:

  • Para o casamento, é necessário realizar uma celebração, formal ou contratual
  • Já para a união estável, é necessário apenas comprovação de convivência pública entre as partes.

4. Filiação

Poucas pessoas sabem, mas se o casal em união estável tiver filhos, eles não são automaticamente reconhecidos de forma legal como pais dessas crianças, como acontece no casamento, para isso, é preciso fazer um reconhecimento voluntário em cartório.

Esse processo, assim como a conversão união estável em casamento, pode parecer ser bem complexo para quem não tem experiência na área.

Por isso, é imprescindível contar com profissionais qualificados que possam te auxiliar de forma rápida e simples.

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