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A naturalização brasileira por casamento é um tema que gera muitas dúvidas entre estrangeiros casados com brasileiros.
Embora o simples fato de contrair matrimônio não conceda automaticamente a cidadania, ele pode ser um dos requisitos para solicitar a naturalização em prazos reduzidos, de acordo com a legislação brasileira.
Um dos pontos importantes desse processo é a documentação exigida, que deve estar em conformidade com as regras nacionais.
Entre os documentos, estão certidões traduzidas por tradutor juramentado, além de comprovações da união e da vida em comum no Brasil.
Por isso, compreender como funcionam os documentos exigidos, como a certidão brasileira traduzida para naturalização brasileira por casamento, e quem tem direito ao benefício, é essencial para evitar problemas durante o processo.
Acompanhe mais detalhes sobre como obter sua certidão cidadania brasileira para estrangeiros por casamento neste artigo do Certidão Online Brasil.
Certidão brasileira traduzida para naturalização brasileira por casamento: Como emitir?
Para garantir sua certidão brasileira traduzida para outro idioma, basta seguir as etapas abaixo:
- Clique em traduzir documento
- Informe seu nome completo, e-mal e número do WhatsApp
- Anexe o documento a ser traduzido (Limite de até 100 MB no tamanho do arquivo)
- Clique em “Ver preços e prazo” e escolha a opção que mais achar atrativa
- Aguarde a realização do pedido de tradução e os prazos indicados.
Ao solicitar a naturalização, o estrangeiro deve apresentar diversos documentos, entre eles certidões emitidas no Brasil, como certidão de casamento e certidões de antecedentes.
Caso esses documentos precisem ser utilizados em órgãos que exijam versão em outro idioma, é necessário realizar a tradução juramentada, que é a única forma de garantir validade oficial no exterior.
No processo de naturalização por casamento, a certidão de casamento emitida no Brasil é fundamental para comprovar a união.
Se o documento tiver que ser apresentado a autoridades estrangeiras em etapas complementares, é exigida também a apostila de Haia, que certifica a autenticidade internacional da certidão.
Isso garante que o processo tenha validade perante o Ministério da Justiça e outros órgãos envolvidos.
Quais documentos são necessários para solicitar a naturalização por casamento?
O processo de naturalização brasileira por casamento exige a apresentação de diversos documentos pessoais e comprobatórios, entre os principais, estão:
- Documento de identificação válido (passaporte ou RNE/CRNM – Registro Nacional de Estrangeiro)
- Certidão de nascimento ou casamento emitida no Brasil e devidamente registrada em cartório
- Comprovante de residência no Brasil
- Certidão de antecedentes criminais emitida no Brasil e também no país de origem
- Comprovante de tempo de residência (mínimo de 1 ano para casados com brasileiro)
- Certidão de nascimento dos filhos brasileiros, se houver
- Traduções juramentadas de documentos estrangeiros, quando aplicável
- Declaração de que pretende residir permanentemente no Brasil.
Todos os documentos estrangeiros devem ser legalizados pelo apostilamento de Haia e traduzidos para o português por tradutor juramentado.
É obrigatório saber português para a naturalização por casamento?
Sim, o domínio básico da língua portuguesa é requisito indispensável para a concessão da naturalização, inclusive quando solicitada pelo casamento.
O candidato precisa demonstrar que sabe se comunicar e compreender o idioma, já que a integração cultural e social é parte essencial do processo.
Em muitos casos, o Ministério da Justiça exige que o solicitante apresente documentos que comprovem sua proficiência em português, como certificado de conclusão de curso reconhecido pelo MEC ou, se necessário, realizar entrevista em português durante a análise do pedido.
Quanto custa o processo de naturalização brasileira por casamento?
O processo possui custos administrativos, que variam conforme a situação do solicitante, a taxa padrão é de R$ 373,00 (valor atualizado em 2024) para o pedido de naturalização, paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).
Além dessa taxa, é preciso considerar custos adicionais como:
- Emissão de certidões no Brasil e no exterior
- Traduções juramentadas
- Apostilamento de documentos estrangeiros.
Assim, o valor total do processo pode variar de R$ 800 a R$ 2.500, dependendo da quantidade de documentos e da complexidade do caso.
Quanto tempo leva o processo de naturalização por casamento?
O prazo de análise pode variar bastante, em média, o processo leva de 6 meses a 2 anos após a entrega de toda a documentação correta ao Ministério da Justiça.
Casos mais simples, com documentação completa e sem necessidade de diligências adicionais, tendem a ser concluídos mais rapidamente.
Já processos que envolvem análise de antecedentes criminais estrangeiros ou documentos incompletos podem demorar mais.
Durante esse período, o solicitante pode acompanhar o andamento do pedido no sistema eletrônico do Ministério da Justiça.
Quem tem direito à naturalização brasileira por casamento?
De acordo com a legislação brasileira, o casamento com um cidadão brasileiro não concede automaticamente a cidadania, ele pode reduzir o tempo de residência exigido para solicitar a naturalização.
A regra geral estabelece que o estrangeiro precisa residir no Brasil por 4 anos ininterruptos para solicitar a naturalização, esse prazo pode ser reduzido para 1 ano de residência se o solicitante for casado com brasileiro ou tiver filho brasileiro nato.
É importante destacar que o solicitante deve comprovar a estabilidade da união, apresentar certidão de casamento registrada em cartório brasileiro e não ter antecedentes criminais relevantes.
O processo é analisado pelo Ministério da Justiça, que verifica se os requisitos estão preenchidos e se não há impedimentos legais.
Assim, o casamento funciona como uma condição que facilita e acelera o pedido, mas não substitui a necessidade de atender a outros requisitos legais, como residência comprovada, documentação válida e conduta compatível com a legislação nacional.
A naturalização brasileira por casamento é possível, mas não automática, o processo exige documentação específica, muitas vezes com tradução juramentada e apostilamento, além da comprovação de tempo mínimo de residência no Brasil.
Quer mais informações sobre cidadania, traduções juramentadas e documentos exigidos em processos de naturalização? Continue acompanhando nossos conteúdos no site e fique sempre bem informado.
