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Apostilar um documento é uma exigência cada vez mais comum para quem precisa utilizá-lo em processos no exterior, entre os documentos mais frequentemente solicitados com esse tipo de autenticação está a certidão de nascimento com apostila de Haia.
Esse procedimento é importante para garantir que a certidão brasileira seja aceita por autoridades estrangeiras sem a necessidade de legalizações adicionais por consulados.
A seguir, neste artigo do Certidão Online Brasil, você vai entender o que é a certidão de nascimento com apostila de Haia, como funciona o processo e em quais situações esse tipo de documento é realmente necessário.
Certidão de nascimento com apostila de Haia: Como emitir?
Para emitir sua certidão de nascimento com apostila de Haia, o processo é feito em etapas:
- Clique em pedir certidão de nascimento apostilada
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE NASCIMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha a opção Apostilamento de Haia
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
O que é a certidão de nascimento apostilada?
A certidão de nascimento apostilada é um documento civil emitido por cartórios brasileiros que passa por um processo de autenticação internacional conforme a Convenção da Haia.
Essa convenção, assinada por mais de 100 países, permite que documentos públicos brasileiros sejam reconhecidos como válidos no exterior, desde que sejam apostilados.
A versão da certidão utilizada nesse procedimento deve ser a certidão de inteiro teor, ou seja, aquela que reproduz todas as informações do registro original, incluindo observações e averbações.
Certidões simples ou por breve relato não são aceitas para apostilamento em muitos países.
O que é a apostila de Haia?
A apostila de Haia é um certificado emitido por países signatários da Convenção da Haia de 1961, com o objetivo de autenticar documentos públicos para uso internacional.
Esse certificado substitui o processo de legalização consular, padronizando e simplificando a validação de documentos entre os países que participam do acordo.
No Brasil, a emissão da apostila é feita exclusivamente por cartórios autorizados, que vinculam ao documento um selo físico ou digital.
Esse selo confirma a autenticidade da assinatura, do cargo exercido pelo signatário e da instituição de origem do documento, como o cartório de registro civil, por exemplo.
A apostila de Haia tem prazo de validade?
A apostila de Haia, por si só, não possui um prazo de validade definido, uma vez emitida, o certificado permanece válido de forma indefinida.
No entanto, isso não significa que o documento apostilado será aceito por tempo ilimitado nos órgãos estrangeiros.
Alguns países ou instituições podem exigir que a certidão a ser apostilada tenha sido emitida recentemente, normalmente, com no máximo 90 dias ou 6 meses de antecedência.
É necessário traduzir a certidão de nascimento apostilada?
Sim, na maioria dos casos, é obrigatória a tradução juramentada da certidão de nascimento apostilada quando o documento será utilizado em um país cuja língua oficial não seja o português.
A tradução juramentada é uma tradução oficial, realizada por um tradutor público devidamente habilitado pela Junta Comercial do estado onde atua.
Esse tipo de tradução confere validade legal internacional ao conteúdo da certidão, sendo aceita por consulados, repartições públicas, universidades e tribunais no exterior.
Para quais situações é preciso o apostilamento de certidão de nascimento?
O apostilamento da certidão de nascimento é exigido em várias situações envolvendo trâmites internacionais, a seguir estão os principais contextos em que esse procedimento se torna obrigatório:
- Processos de dupla cidadania: países como Itália, Espanha, Portugal e Alemanha exigem a certidão de nascimento apostilada como parte da documentação para reconhecer a cidadania por descendência
- Casamentos no exterior: para se casar fora do Brasil, é comum que as autoridades estrangeiras exijam apostilamento de certidão de nascimento como comprovação do estado civil
- Estudos e intercâmbios: universidades e escolas em outros países muitas vezes pedem certidões de nascimento apostiladas para validar matrícula ou concessão de vistos estudantis
- Processos de imigração ou residência: para requerer residência, nacionalidade ou visto permanente em outro país, a certidão apostilada é usada para comprovar a identidade e a naturalidade do requerente
- Registro de filhos no exterior: brasileiros que têm filhos fora do país podem precisar apresentar a própria certidão de nascimento apostilada para registrar os filhos em consulados ou repartições públicas locais.
Ter uma certidão de nascimento com apostila de Haia é fundamental para dar validade internacional a esse documento civil brasileiro.
Esse procedimento simplifica a legalização no exterior e garante mais agilidade e segurança em processos que envolvem cidadania, imigração e reconhecimento de direitos fora do país.
Para mais informações sobre certidões, registros civis e procedimentos cartorários no Brasil e no exterior, acompanhe os outros conteúdos do site!
