Descubra como solicitar uma segunda via da certidão de óbito e realize esse procedimento pela internet de forma simplificada.
Os compromissos da vida civil de uma pessoa perduram mesmo após seu falecimento.
Uma série de trâmites burocráticos é necessária, e a família deve agir rapidamente para evitar complicações.
Nessas circunstâncias, a certidão de óbito é o documento fundamental, frequentemente requerendo mais de uma via oficial.
Emitir uma segunda via da certidão de óbito é a solução, mas como essa declaração é compreendida e quando ela é solicitada? Confira os tópicos a seguir.
Segunda via da Certidão de Óbito: Para que serve?
A segunda via da certidão de óbito é utilizada em diversos trâmites legais nos quais a família do falecido precisa validar informações, como nos exemplos a seguir.
1. Finalização de contratos
Empresas que oferecem serviços de telefonia, TV por assinatura, entre outros, costumam exigir a certidão de óbito para encerrar contratos.
Da mesma forma, as operadoras de planos de saúde e serviços onde o falecido era o titular realizam este procedimento.
2. Encerramento de empréstimos, financiamentos e contas bancárias
A segunda via também é solicitada para finalizar contas correntes ou produtos bancários.
Neste caso, bancos e instituições financeiras demandam documentação mais detalhada, exigindo certidões originais e atualizadas.
3. Solicitação de pensões e benefícios sociais
Para reivindicar pensão por morte no INSS, a apresentação da certidão é essencial.
Isso se torna ainda mais crucial quando o requerente é cônjuge do falecido; nesse cenário, é necessário apresentar uma certidão de inteiro teor.
Esse documento permite detalhar todos os registros cartoriais de uma pessoa, incluindo informações matrimoniais.
4. Requisição de seguradoras de vida
A apólice do seguro de vida é liberada somente mediante a apresentação da certidão de óbito.
Vale ressaltar que muitos desses processos ocorrem simultaneamente, o que gera a necessidade de emitir mais de uma via.
5. Encerramento de contratos de trabalho
Para a finalização de um contrato de trabalho, a certidão de óbito também é necessária.
O departamento de Recursos Humanos da empresa incorpora esse documento em seu processo interno.
6. Requisição de heranças
Para abrir um testamento e iniciar a partilha de bens entre os herdeiros, a certidão de óbito é imprescindível.
Embora alguns trâmites possam resultar em disputas judiciais, é fundamental que a família mantenha sua documentação sempre atualizada.
Em muitos casos, a justiça solicita certidões emitidas nos últimos 30 dias.
Como solicitar a certidão?
A solicitação da segunda via da certidão pode ser realizada presencialmente ou pela internet.
No primeiro caso, é necessário comparecer ao cartório de origem, o que pode implicar custos de deslocamento para quem está em outra localidade.
Por outro lado, a certidão online oferece vantagens significativas, sendo um documento oficial com a mesma validade da certidão emitida em cartório.
Além disso, é enviada para qualquer parte do território nacional e também para outros locais do mundo.
O passo a passo para solicitar a segunda via da certidão de óbito online é o seguinte:
- Acesse o site
- Preencha seus dados de contato
- Selecione o tipo de certidão necessário
- Na página seguinte, insira as informações da certidão original
- Informe como deseja receber o novo documento (impresso ou por e-mail)
- Escolha a forma de pagamento e confirme sua solicitação
O valor da segunda via da certidão de óbito varia de acordo com cada estado, e os serviços notariais são regulamentados pelo Tribunal de Justiça estadual.
Aqueles que organizam bem seus procedimentos certamente planejarão as datas, evitando problemas ao solicitar a segunda via da certidão de óbito.
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