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Descubra quando e como pedir uma segunda via certidão de óbito, confira aqui como fazer a solicitação pela internet.
Os compromissos da vida civil de uma pessoa não se encerram com sua morte.
Uma série de procedimentos burocráticos são exigidos, e a família precisa ser ágil para não ter problemas.
Em situações assim, a certidão de óbito é o documento principal, muitas vezes é necessário mais de uma via original.
Emitir uma segunda via certidão de óbito é o caminho, mas, como é entendido essa declaração, e quando ela é exigida? Veja nos tópicos a seguir.
Segunda via Certidão de Óbito: Para que serve?
A segunda via certidão de óbito é usada em alguns trâmites legais nos quais a família da pessoa falecida precisa comprovar informações, por exemplo.
Abaixo você confere as situações mais comuns para apresentar esse documento.
1. Finalização de contratos
Empresas que fornecem serviços de telefonia, TV por assinatura, etc, costumam pedir a certidão de óbito para dar baixa nos contratos.
Da mesma forma age as operadoras de planos de saúde e outros serviços nos quais o falecido era o titular.
2. Fechar empréstimos, financiamentos e contas bancárias
A segunda via também é pedida para encerrar uma conta corrente ou a contratação de produtos bancários.
Neste caso, os bancos e financeiras são mais minuciosos com a documentação, exigem certidões originais e atualizadas.
3. Solicitar pensões e outros benefícios sociais
Para ingressar com pedidos no INSS para pensão de morte é fundamental apresentar essa certidão.
Ainda mais importante se o requerente é cônjuge de quem faleceu, em situações assim é necessário uma certidão de inteiro teor.
Nesse tipo de documento é possível se detalhar todos os registros cartoriais anotados de uma pessoa, inclusive dados matrimoniais.
4. Requerer valores do seguro de vida
A apólice do seguro de vida só é paga com a apresentação da certidão de óbito.
É importante dizer que muitos desses processos acontecem simultâneos, e por isso existe a necessidade de emitir mais de uma via.
5. Encerrar contratos de trabalho
Para finalizar um contrato de trabalho também se usa a certidão de óbito.
O RH da empresa contratante une no seu processo interno esse documento.
6. Solicitar heranças
Para abrir um testamento e iniciar a partilha de bens para os herdeiros, será necessário a certidão de óbito.
Embora alguns processos sigam para disputas judiciais, é essencial que a família tenha em mente que precisa manter a documentação sempre atualizada.
Em muitos casos, a justiça pede certidões emitidas nos últimos 30 dias.
Como solicitar a certidão?
O pedido da segunda via certidão pode ser feito presencialmente ou pela internet.
No primeiro formato é necessário ir no cartório de origem, desse modo, quem está em outro estado, por exemplo, vai ter de custear o deslocamento.
Já a certidão online tem vantagens interessantes, ela é um documento oficial, com a validade normal da certidão emitida em cartório.
Além disso, é enviada para todo território nacional e outras partes do mundo.
O passo a passo para pedir a segunda via da certidão de óbito online é:
- Acesse o site
- Preencha seus dados de contato
- Depois veja o tipo de certidão que necessita
- Na página seguinte é preciso digitar informações da certidão original
- Informe como deseja receber o novo documento (impresso ou por e-mail)
- Defina a forma de pagamento e confirme a sua solicitação
O valor da segunda via da certidão de óbito varia em cada estado, os serviços notariais são tabelados pelo Tribunal de Justiça estadual.
Para quem tem tudo planejado, pode traçar bem as datas e não enfrenta nenhum problema no processo que vai apresentar a segunda via certidão de óbito.
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