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Será que qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito? E como garantir esse documento facilmente?
A certidão de óbito é um documento essencial que comprova o falecimento de uma pessoa, sendo amplamente utilizado para diversos fins jurídicos e burocráticos.
Porém, o que acontece quando esse documento se perde ou danifica? Surge, então, a necessidade de solicitar a sua segunda via.
Se você já se perguntou se qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito, nos próximos tópicos, explicaremos como funciona esse processo e quais são os cuidados necessários para realizar a solicitação.
Pronto para entender tudo sobre a emissão da segunda via de certidão de óbito? Acompanhe este artigo do Certidão Online Brasil!
Qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito?
Sim, qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito, inclusive aqui mesmo, você pode solicitar esse documento facilmente, veja como:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE ÓBITO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Ao contrário do que muitos imaginam, não é necessário ser um parente direto ou ter uma ligação familiar com o falecido para realizar esse pedido.
Por ser um documento público, qualquer cidadão pode solicitar a segunda via junto ao cartório onde o óbito foi registrado, desde que forneça as informações corretas para identificação no sistema.
Quais informações são necessárias para solicitar a segunda via?
Para solicitar a segunda via de um documento de óbito, é preciso fornecer algumas informações essenciais para que o cartório possa localizar o registro com precisão, entre os dados geralmente necessários estão:
- Nome completo do falecido
- Data e local do óbito
- Nome dos pais do falecido
- Número de registro, se disponível.
Além disso, pode ser solicitado o fornecimento de documentos pessoais do requerente, como RG e CPF, para comprovar o vínculo e a legitimidade do pedido.
É importante conferir previamente com o cartório responsável se há a necessidade de apresentar cópias ou outros documentos adicionais.
Qual é o custo para emitir a segunda via da certidão de óbito?
O custo para emitir a segunda via da certidão de óbito pode variar dependendo do estado e do cartório responsável, chegando a valores acima de R$ 150,00.
Uma vez que as taxas são estabelecidas de acordo com a legislação local, é recomendável consultar diretamente o cartório onde o registro foi feito para obter informações atualizadas sobre os valores cobrados.
Quais são os prazos para emissão da segunda via?
Nos casos de solicitação presencial diretamente no cartório, geralmente o documento pode ser emitido em poucos dias úteis, dependendo da disponibilidade de atendimento e da demanda local.
Para solicitações feitas de forma online, o prazo tende a ser maior, considerando o período necessário para processamento, autenticação dos dados e entrega via correios, quando aplicável.
O que fazer se não souber onde o óbito foi registrado?
Caso não saiba em qual cartório o óbito foi registrado, é possível realizar uma busca por meio dos serviços de registro civil disponíveis online que abrangem todo o território nacional.
Essas plataformas permitem localizar registros de nascimento, casamento e óbito, desde que os dados fornecidos estejam corretos e completos.
É recomendável ter em mãos informações como nome completo do falecido, data aproximada do óbito e local onde o falecimento ocorreu.
Caso a busca online não seja bem-sucedida, é possível entrar em contato com os cartórios próximos ao local do falecimento para verificar diretamente com cada unidade.
Para que serve a segunda via de certidão de óbito?
A segunda via da certidão de óbito serve para substituir o documento original em situações onde este tenha sido perdido, extraviado ou danificado, assim como a primeira via, ela é essencial em diversas situações oficiais e jurídicas, incluindo:
- Inventário e partilha de bens: o documento é indispensável para dar início a processos de inventário, onde os bens do falecido são divididos entre os herdeiros, ou mesmo para lidar com qualquer questão patrimonial
- Encerramento de contas bancárias: instituições financeiras exigem a certidão de óbito para fechar contas ou transferir valores para os beneficiários legais
- Solicitação de benefícios previdenciários: caso o falecido tenha dependentes legais, a certidão é necessária para requerer pensões ou outros benefícios relacionados ao INSS
- Prova de falecimento: a certidão de óbito também é usada como prova legal de falecimento em contratos, seguros de vida ou outros documentos que exijam essa comprovação.
Além de tudo isso, a segunda via traz as mesmas informações que constam na primeira via, mantendo sua legalidade e validade. Isso significa que, ao emitir a segunda via, ela poderá ser utilizada sem qualquer restrição pelas partes interessadas.
Portanto, ter acesso a esse documento é essencial para evitar obstáculos burocráticos e garantir que os processos que dependem dessa documentação aconteçam de forma ágil.
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