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Em muitos procedimentos jurídicos e administrativos, é comum a exigência de comprovação de autenticidade de documentos e assinaturas, um recurso bastante utilizado nesses casos é a assinatura autenticada, que garante maior segurança às transações e evita possíveis fraudes.
Esse tipo de autenticação de assinatura digital é feito em cartório, por meio do reconhecimento da assinatura de uma pessoa em determinado documento.
O processo dá validade pública à assinatura, permitindo que órgãos, empresas e instituições tenham segurança de que aquele documento foi realmente assinado pela pessoa indicada.
Compreender o que é uma assinatura autenticada e em quais casos ela é exigida é fundamental para evitar problemas legais e garantir que seus documentos sejam aceitos em diferentes contextos, acompanhe mais detalhes aqui no Certidão Online Brasil.
O que é a assinatura autenticada?
A assinatura autenticada é o procedimento realizado em cartório para confirmar que a assinatura feita em um documento pertence, de fato, à pessoa que a produziu, o reconhecimento pode ser feito de duas formas:
- Reconhecimento por semelhança: quando o tabelião ou escrevente confere se a assinatura no documento é compatível com o padrão depositado no cartão de assinaturas do cartório
- Reconhecimento por autenticidade: quando a pessoa assina o documento diretamente na presença do tabelião, garantindo que não há dúvidas sobre sua autoria.
Ambas as modalidades conferem validade jurídica ao documento, mas o reconhecimento por autenticidade oferece maior segurança, sendo exigido em casos de maior risco ou valor jurídico elevado.
Esse procedimento é essencial para proteger as partes envolvidas e dar confiança ao documento em transações pessoais, empresariais ou jurídicas.
Quais documentos são necessários para autenticar assinatura digital?
Para autenticar uma assinatura, o interessado deve apresentar:
- Documento oficial de identificação com foto: RG, CNH, passaporte, carteira de trabalho ou carteira de identidade profissional.
- CPF (quando não constar no documento de identidade)
- Documento que receberá a assinatura: contrato, declaração, procuração, autorização, entre outros.
Se for o primeiro reconhecimento em cartório, a pessoa deve registrar o cartão de assinaturas, preenchendo um formulário com dados pessoais e assinando no sistema do cartório.
Esse procedimento cria um padrão de referência, que será usado em futuras autenticações.
Qual a diferença entre autenticação assinatura digital e reconhecimento de firma?
Muitas vezes os termos são usados como sinônimos, mas há diferenças importantes:
- Reconhecimento de firma: é o procedimento específico em cartório para confirmar a autenticidade da assinatura de uma pessoa em determinado documento. Ele pode ser feito por semelhança ou autenticidade, como explicado anteriormente
- Autenticação de documentos: é outro serviço cartorial, voltado a confirmar que uma cópia de um documento é idêntica ao original. Exemplo: autenticar a cópia de um RG ou diploma.
Ou seja, quando falamos em validar uma assinatura em contrato ou procuração, o termo correto é reconhecimento de firma, embora muitas pessoas se refiram a ele como “autenticação de assinatura”, já a autenticação está ligada à validação de cópias de documentos.
Ambos os serviços têm fé pública e são fundamentais para dar segurança em atos jurídicos e administrativos.
Quando é necessário autenticar uma assinatura?
A exigência de autenticação de assinatura pode variar conforme a finalidade do documento, entre as situações mais comuns, estão:
- Contratos de compra e venda de veículos e imóveis
- Procurações que autorizam alguém a agir em nome de outra pessoa
- Documentos de banco, como abertura de contas, financiamentos ou autorizações de movimentação
- Autorização de viagem de menores desacompanhados
- Declarações ou solicitações administrativas em órgãos públicos
- Acordos extrajudiciais, que precisam de maior garantia de autenticidade.
Embora nem todos os documentos exijam esse procedimento, muitas empresas e instituições o solicitam para reduzir riscos e garantir a legalidade dos atos.
Além disso, a autenticação pode ser importante em processos internacionais, quando documentos brasileiros precisam ser utilizados no exterior e exigem comprovação de validade.
A assinatura autenticada é uma medida de segurança que confere confiabilidade a documentos em diversas situações legais e administrativas.
Para continuar aprendendo sobre temas relacionados a documentos, cartórios e procedimentos oficiais, acompanhe os outros conteúdos disponíveis em nosso site.
