Como fazer a Dupla Cidadania Polonesa?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 20 jul 23
Dupla Cidadania Polonesa

Você quer iniciar o processo para solicitar a dupla cidadania polonesa? Descubra aqui quais são os passos corretos para formalizar a migração na Polônia.

Os imigrantes poloneses começam a vir para o Brasil ainda no período colonial.

Porém, a partir do século 19 esse processo migratório cresceu e a Segunda Guerra Mundial, marcou outra leva migratória trazendo pessoas dessa parte do Leste Europeu.

Desse modo, é natural que existam descendentes de poloneses aqui no país e, que por diferentes motivos, buscam a dupla nacionalidade.

O que é necessário para obter esse direito? Entenda tudo a seguir sobre dupla cidadania polonesa.

Dupla Cidadania Polonesa: Como funciona?

A dupla cidadania polonesa é o processo que dá a uma pessoa o direito de ter duas nacionalidades (brasileira e polonesa), desde que tenha ascendente polonês.

Há dois órgãos que analisam o pedido de dupla nacionalidade:

  • Wojewoda (Chefe do Governo da Província) – Indicado para pessoas que já moraram ou na Polônia
  • Wojewoda Mazowiecki (Chefe do Governo da Província de Mazóvia) – Instituição responsável por analisar pedidos de quem nunca morou nesse país.

As etapas da análise realizadas por esses órgãos consiste, basicamente, na avaliação da elegibilidade e da parte documental.

Isso pode ser mais extenso, sobretudo se precisar buscar comprovações nos arquivos poloneses.

De maneira geral, para obter a dupla cidadania os passos básicos serão os seguintes:

  1. Elegibilidade – Aqui são levantadas informações sobre seus antepassados. Será pesquisado se você é filho de um cidadão polonês, por exemplo
  2. Documentos – É etapa fundamental para conseguir a dupla cidadania. Toda documentação estabelecida deve ser entregue, em vias válidas e atualizadas
  3. Arquivos poloneses – Com ajuda de pesquisadores que moram na Polônia é possível conseguir documentos que comprovem sua ancestralidade com cidadão polonês
  4. Procurador na Polônia – É necessário contar com um procurador polonês para seguir com os trâmites
  5. Passaporte europeu – Obter um passaporte emitido pela União Europeia logo que for aprovada sua dupla nacionalidade. É um meio para circular no continente sem burocracia.

Nesse último ponto está uma das principais vantagens de conseguir a dupla cidadania, fazer parte do bloco europeu.

A Polônia é regida pelas regras da União Europeia, você pode trabalhar e receber em euros (moeda aceita por todos os países membros).

Outros benefícios de conseguir a cidadania polonesa são:

  • Poder morar num dos países com menor custo de vida da Europa
  • Ficar no centro do continente, o que permite aproveitar as possibilidades dos mundos ocidental e oriental
  • Viver num lugar que está na lista dos melhores sistemas de ensino
  • A pessoa nacionalizada tem acesso a direitos básicos, como poder negociar imóveis, tirar carteira de motorista, etc.

Em média, o pedido de dupla cidadania na Polônia é analisado entre 6 a 9 meses.

Como solicitar?

Primeiramente, vale dizer que todos os custos se destinam ao solicitante, depois é essencial passar no teste de elegibilidade e apresentar a documentação completa.

Na lista de elegíveis estão:

  • Ascendentes de poloneses que migraram para o Brasil a partir de 1920
  • Todo filho de cidadão polonês, mesmo que tenha nascido em outro país. De acordo com o princípio do Direito de Sangue (jus sanguinis) aceito pelas autoridades polonesas.

Por outro lado, a lei da migração da Polônia tem exceções e podem limitar ou ampliar a elegibilidade da dupla cidadania.

Em relação à documentação obrigatória, é fundamental ter acesso aos registros civis do ancestral, bem como os do solicitantes.

Só para ilustrar, se um indivíduo é filho de pais poloneses já falecidos, além dos documentos emitidos na Polônia, é necessário apresentar a certidão de óbito tipográfica ou digitada.

O solicitante precisa ter em mãos a certidão atualizada, para isso basta fazer o pedido pela internet, o processo é rápido e seguro, basta fazer o seguinte:

  1. Clique aqui
  2. Preencha o cadastro com informações de contato
  3. Aperte em avançar para escolher o tipo de certidão (tipográfica ou digitada)
  4. Informe dados do documento original
  5. Escolha se quer a via impressa ou digital
  6. Faça o pagamento

Para processos de dupla nacionalidade os órgãos de análise pedem certidão tipográficas (cópia da certidão original) ou digitada (uma nova via escrita a partir dos dados do livro de registro do cartório).

A rapidez na entrega dos documentos faz toda a diferença na agilidade do pedido de dupla cidadania polonesa, então, procure os meios menos burocráticos para obter a documentação.

Para descobrir mais sobre esse e demais processos, leia outras publicações do nosso site!

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