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Para quem busca o passaporte europeu, uma das maneiras é requerer a dupla cidadania italiana.
Se você se encaixa para ser imigrante na Itália, veja quais são os passos para obter essa dupla nacionalidade.
Essa relação cultural entre os países permite, atualmente, que muitos brasileiros requeiram a nacionalidade italiana.
Veja neste artigo todas as informações sobre o processo de dupla cidadania italiana.
Dupla Cidadania Italiana: Como fazer?
Para fazer a dupla cidadania italiana é necessário apresentar uma documentação oficial, traduzida e autenticada por registros notariais e atender aos requisitos estabelecidos pelo consulado italiano.
O processo para pedir a dupla cidadania pode ser feito aqui no país ou em território italiano.
Sem dúvida, se estiver na Itália o pedido tende a ser respondido de forma mais rápida, você procura as autoridades municipais italianas para iniciar o pedido.
Se você pedir a dupla nacionalidade aqui do Brasil, é necessário ir num consulado italiano.
Em sete capitais brasileiras existem unidades nas seguintes cidades:
- Belo Horizonte – MG
- Brasília – DF
- Curitiba – PR
- Porto Alegre – RS
- Recife – PE
- Rio de Janeiro – RJ
- São Paulo – SP.
Cumprindo os requisitos e apresentando a documentação, o processo é protocolado e se aguarda no máximo até 2 anos.
Se houver negativa, o solicitante pode recorrer por via judicial, o prazo para tudo ser resolvido não ultrapassa o mencionado acima.
Já sobre os documentos necessários, na lista constam certidões vinculadas ao cidadão italiano do qual você tenha parentesco, além de outros que comprovam sua identidade e situação aqui no país.
Se o seu ascendente tiver registro civil no Brasil, o consulado italiano deve pedir uma certidão de óbito de inteiro teor (reprográfica ou digitada), o intuito de comprovar o elo de parentesco.
Este documento pode ser pedido pela internet de forma prática, basta:
- Acesse aqui
- Preencha com seus dados de contato
- Selecione o tipo de certidão
- Informe alguns dados do documento original
- Agora indique como deseja receber a nova certidão (impressa ou por e-mail)
- Finalize escolhendo a forma de pagar
Pode ser pedido um Apostilamento de Haia do documento, essa é uma validação exigida para documentos brasileiros apresentados em outros países.
A certidão emitida pela internet é enviada para todo o Brasil, e também para a Itália.
Quais as vantagens e critérios para a Dupla Cidadania na Itália?
Após cumprir as exigências, é possível solicitar a nacionalidade ítalo-brasileira, que garante vantagens como:
- Poder morar em qualquer outro país integrante da União Europeia
- Possuir o ETA (Eletronic Travel Authorizathion) certificado que permite entrar com o mínimo de burocracia em países de todos os continentes
- Possibilidade de manter investimentos na América do Norte
- Morar num país de economia estável, com excelentes instituições de ensino e um dos mais ricos universos culturais do mundo.
Entenda quais os critérios elegíveis para ingressar com esse pedido são eles:
- Descendência – Uma maneira de solicitar a dupla cidadania é sendo descendo direito de um cidadão italiano. Não há um limite genealógico para isso. Entretanto, é preciso comprovar com documentos oficiais
- Casamento – Pode se nacionalizar italiano brasileiros que estejam casados a mais de 3 anos com pessoas italianas. Havendo filhos, a exigência de tempo cai para 1 ano e meio
- Residir na Itália – Neste caso é preciso residir no território italiano por mais de 10 anos. O solicitante deve provar que tem residência fixa. Mas, se já tiver cidadania europeia, o prazo desce para 2 anos de moradia na Itália
- Nascer na Itália – Crianças abandonadas no território italiano, ou filhas de pais desconhecidos podem obter a nacionalidade italiana.
Por outro lado, a naturalização de filhos de pessoas naturalizadas têm na Lei Italiana de Nacionalidade um amparo, usando instrumentos dessa norma, é possível conseguir a dupla cidadania:
- Méritos e Leis Especiais – Essa é uma forma de se naturalizar italiano que requer a participação do Estado. Um governante pode ceder o direito a um estrangeiro que tenha serviços prestados à Itália, por exemplo.
Em relação às leis especiais, muitos tratados de pós-guerra dão direito à nacionalidade italiana para alguns grupos de estrangeiros.
Quem se enquadra nesses critérios têm direito a dupla cidadania italiana!
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