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Para aqueles que desejam obter o passaporte europeu, uma das alternativas é solicitar a dupla cidadania italiana.
Se você atende aos critérios para a imigração na Itália, confira os passos necessários para conquistar essa dupla nacionalidade.
Essa conexão cultural entre os países possibilita que muitos brasileiros solicitem a nacionalidade italiana.
Neste artigo, reunimos todas as informações sobre o processo de dupla cidadania italiana.
Dupla Cidadania Italiana: Como solicitar?
Para solicitar a dupla cidadania italiana é imprescindível apresentar documentação oficial, traduzida e autenticada por órgãos competentes, além de atender aos requisitos estipulados pelo consulado italiano.
O pedido de dupla cidadania pode ser realizado tanto no Brasil quanto em território italiano.
Sem dúvida, se você estiver na Itália, o processo tende a ser mais eficiente; nesse caso, é necessário procurar as autoridades municipais para iniciar a solicitação.
Caso opte por solicitar a dupla nacionalidade no Brasil, é necessário visitar um consulado italiano.
Em sete capitais brasileiras, existem unidades nas seguintes cidades:
- Belo Horizonte – MG
- Brasília – DF
- Curitiba – PR
- Porto Alegre – RS
- Recife – PE
- Rio de Janeiro – RJ
- São Paulo – SP
Cumprindo os requisitos e apresentando a documentação adequada, o processo será protocolado e, em até 2 anos, você terá uma resposta.
Em caso de negativa, o solicitante pode recorrer judicialmente, e o prazo para resolução não deve ultrapassar o mencionado anteriormente.
Quanto à documentação necessária, é obrigatória a apresentação de certidões relacionadas ao cidadão italiano do qual você é descendente, além de outros documentos que comprovem sua identidade e situação no Brasil.
Se seu ascendente tiver registro civil no Brasil, o consulado italiano solicitará uma certidão de óbito de inteiro teor (reprográfica ou digital), que serve para corroborar o vínculo de parentesco.
Esse documento pode ser solicitado online de forma simples, seguindo os passos:
- Acesse este link
- Preencha seus dados de contato
- Escolha o tipo de certidão
- Informe alguns dados do documento original
- Indique como deseja receber a nova certidão (impressa ou por e-mail)
- Finalize escolhendo a forma de pagamento
Pode ser solicitado um Apostilamento de Haia para o documento, que é uma validação exigida para documentos brasileiros apresentados em outros países.
A certidão emitida online é enviada para todo o Brasil e também para a Itália.
Quais as vantagens e critérios para a Dupla Cidadania na Itália?
Após atender as exigências, é possível solicitar a nacionalidade ítalo-brasileira, que oferece vantagens como:
- Morar em qualquer país integrante da União Europeia
- Possuir o ETA (Electronic Travel Authorization), que facilita a entrada em países ao redor do mundo com menos burocracia
- Manter investimentos na América do Norte
- Residência em um país com economia estável, instituições de ensino de alto nível e um dos mais ricos patrimônios culturais do mundo.
Os critérios para solicitar a dupla cidadania são:
- Descendência – Uma forma de solicitar a dupla cidadania é sendo descendente direto de um cidadão italiano, sem limite genealógico. É necessário comprovar com documentos oficiais.
- Casamento – Brasileiros casados há mais de 3 anos com cidadãos italianos podem se naturalizar. Caso tenham filhos, o tempo exigido diminui para 1 ano e meio.
- Residência na Itália – É preciso residir na Itália por mais de 10 anos, apresentando comprovantes de residência fixa. Se você já possui cidadania europeia, o prazo reduz para 2 anos.
- Nascer na Itália – Crianças abandonadas no território italiano ou filhas de pais desconhecidos podem obter a nacionalidade italiana.
Adicionalmente, a naturalização de filhos de cidadãos naturalizados é amparada pela Lei Italiana de Nacionalidade, que fornece instrumentos para a obtenção da dupla cidadania:
- Méritos e Leis Especiais – Essa é uma forma de naturalização que requer a intervenção do Estado. Um representante do governo pode conceder o direito a um estrangeiro que tenha prestado serviços relevantes à Itália, por exemplo.
Em relação às leis especiais, alguns tratados de pós-guerra garantem a nacionalidade italiana a determinados grupos de estrangeiros.
Aqueles que se enquadram nesses critérios têm direito à dupla cidadania italiana!
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