Como obter certidão juramentada em alemão para cidadania austríaca? Solicite aqui!

Se você tem origem austríaca ou possui interesse em viver na Áustria, entender como funciona o processo para obter a cidadania austríaca é fundamental.

A Áustria é conhecida por ter regras rigorosas quando se trata de concessão de nacionalidade, especialmente no que diz respeito à dupla cidadania.

A cidadania pode ser adquirida de diferentes formas, como por descendência, naturalização ou casamento, porém, o país impõe critérios bastante específicos para cada uma dessas situações.

Neste texto do Certidão Online Brasil, você vai entender como funciona o processo de solicitação da cidadania austríaca, quem tem direito e quais são os principais requisitos.

Cidadania austríaca: Como conseguir?

Se você já verificou que tem direito à cidadania austríaca, o próximo passo é entender como funciona o processo para fazer a solicitação formal, abaixo está um passo a passo de como obter a cidadania na prática.

1. Reunir toda a documentação necessária

O primeiro passo é reunir os documentos que comprovem sua elegibilidade, em geral, são exigidos:

• Documento que comprove a cidadania austríaca do ascendente (certidão austríaca)
• Comprovante de antecedentes criminais do país de residência e da Áustria (se residir lá)
• Comprovante de residência (para processos na Áustria)
• Documento de identidade e passaporte
• Comprovantes de renda, se for naturalização
• Certificado de proficiência em alemão, quando exigido
• Certidão de nascimento (apostilada e traduzida oficialmente para o alemão)
• Certidão de casamento, se aplicável (apostilada e traduzida).

Você pode garantir sua certidão de nascimento ou casamento juramentada em alemão, veja como pedir:

1. Clique em pedir certidão juramentada
2. Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
3. Clique na opção de CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CERTIDÃO DE CASAMENTO
4. Informe o estado, cidade e nome do cartório
5. Insira os dados da certidão
6. Escolha a opção Tradução Juramentada e selecione “Alemão”
7. Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
8. Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.

2. Solicitar a certidão austríaca do ascendente (se necessário)

Se o ascendente austríaco não possui uma certidão atual de nascimento ou cidadania, será necessário solicitar esse documento no cartório civil na Áustria onde ele foi registrado.

Isso é feito diretamente com o cartório (Standesamt) ou via Consulado da Áustria.

3. Agendar atendimento no Consulado ou na autoridade austríaca

Se você vive fora da Áustria, o pedido é feito diretamente no Consulado Austríaco responsável pela sua jurisdição no país onde mora.

Se vive na Áustria, o pedido deve ser feito na autoridade local chamada Magistrat (se for em cidade grande) ou Bezirkshauptmannschaft (em distritos menores).

4. Preencher o formulário de solicitação

Você deve preencher o formulário específico para o seu tipo de solicitação, esse documento é fornecido no próprio Consulado ou na autoridade local.

Ele exige dados pessoais, informações sobre seus ascendentes austríacos e seu histórico de residência.

5. Entregar os documentos e formalizar o pedido

No dia agendado, você entrega todos os documentos originais e suas cópias autenticadas e traduzidas, o atendente fará uma análise inicial para verificar se estão todos corretos.

6. Pagamento das taxas

O processo de cidadania austríaca tem taxas obrigatórias, o valor pode variar dependendo do consulado, da complexidade do pedido e se você está na Áustria ou no exterior.

7. Análise do governo austríaco

Após o protocolo, os documentos são enviados para análise na Behörde für Staatsbürgerschaft (Autoridade de Cidadania) na Áustria.

Eles fazem uma verificação detalhada dos documentos, antecedentes e, se aplicável, testes de idioma e integração.

8. Entrevista (se for exigido)

Em alguns casos, especialmente nos processos de naturalização, pode ser solicitada uma entrevista presencial.

Ela verifica sua integração com a sociedade austríaca, domínio da língua e conhecimento sobre o país.

9. Recebimento da aprovação

Se estiver tudo correto e o processo for aprovado, você receberá uma carta de concessão de cidadania (Staatsbürgerschaftsnachweis, com esse documento, você é oficialmente cidadão austríaco.

Tipos de cidadania austríaca

Existem algumas formas de obter a cidadania austríaca, mas todas seguem critérios bastante rigorosos, as principais formas são:

• Cidadania austríaca por descendência (jus sanguinis): a cidadania é transmitida automaticamente quando um dos pais é cidadão austríaco no momento do nascimento, independentemente de onde a criança tenha nascido. Importante destacar que a Áustria só reconhece a transmissão automática se o pai ou mãe era cidadão no momento do nascimento
• Cidadania austríaca por naturalização: estrangeiros podem solicitar após, geralmente, 10 anos de residência legal e contínua na Áustria, sendo necessário comprovar integração na sociedade, domínio do idioma alemão, independência financeira e ausência de antecedentes criminais
• Cidadania austríaca por casamento: o cônjuge de um cidadão austríaco pode solicitar a cidadania após pelo menos 6 anos de residência legal e 5 anos de casamento, com as devidas comprovações
• Cidadania austríaca por restituição: descendentes de vítimas da perseguição nazista, especialmente judeus que perderam a cidadania austríaca entre 1938 e 1945, podem solicitar a cidadania de forma facilitada, sem abrir mão de sua cidadania atual.

Como funciona a cidadania austríaca para trentinos?

É comum surgir a dúvida sobre cidadania austríaca para trentinos, já que a região de Trento (hoje parte da Itália) fez parte do Império Austro-Húngaro até 1919.

No entanto, a cidadania austríaca não se aplica aos descendentes de trentinos, isso ocorre porque, com o Tratado de Saint-Germain, firmado após a Primeira Guerra Mundial, os cidadãos da região de Trento passaram automaticamente à nacionalidade italiana.

Portanto, descendentes de trentinos podem buscar a cidadania italiana por origem, mas não têm direito à cidadania austríaca por essa linha.

A Áustria não reconhece vínculos de nacionalidade para descendentes de ex-cidadãos do império que perderam a cidadania após os tratados internacionais da época.

Cidadania austríaca perde a brasileira?

Sim, ao adquirir a cidadania austríaca, é necessário, obrigatoriamente, renunciar formalmente à cidadania brasileira.

A Áustria não permite dupla cidadania, salvo em situações extremamente específicas, como para descendentes de vítimas do nazismo (processo de restituição) ou quando a cidadania é adquirida automaticamente no nascimento.

Diferente de outros países europeus, que permitem manter a cidadania anterior, a legislação austríaca exige que o solicitante abra mão de qualquer outra nacionalidade como parte do processo de naturalização.

A cidadania austríaca oferece inúmeras vantagens, como o direito de viver, trabalhar e estudar na Áustria e em qualquer país da União Europeia. No entanto, o processo exige atenção aos requisitos legais e documentação correta.

Se você quer saber mais sobre dupla cidadania ou outros processos envolvendo certidões, continue acompanhando nossos conteúdos aqui no site!