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Conquistar a cidadania belga é o desejo de muitas pessoas que têm vínculos familiares ou profissionais com a Bélgica.
Seja por descendência, casamento, tempo de residência ou integração social, o país oferece diferentes caminhos para quem busca o reconhecimento da nacionalidade.
A legislação belga de nacionalidade é bastante específica, e os critérios podem variar conforme a origem do vínculo com o país.
Se você tem interesse no assunto, a seguir neste artigo do Certidão Online Brasil, explicamos como funciona o processo para solicitar a cidadania belga, além de informações sobre prazos, custos e exigências atuais.
Cidadania belga: Quais documentos são necessários
Os documentos exigidos para solicitar a cidadania belga variam conforme o tipo de pedido, a seguir, estão os principais documentos solicitados:
- Documento de identidade válido (passaporte ou carteira de identidade)
- Comprovante de residência legal na Bélgica, geralmente emitido pela commune/gemeente onde o solicitante reside
- Registro de residência contínua por no mínimo 5 anos, em caso de pedido por tempo de moradia
- Certificado de conhecimento linguístico em uma das línguas oficiais do país (pode ser exigido teste ou comprovação por diploma)
- Comprovante de integração social e/ou inserção profissional, como contrato de trabalho, extratos de pagamento, declaração do empregador ou inscrição em cursos reconhecidos
- Certidão de antecedentes criminais emitida pelas autoridades do país de origem e da Bélgica
- Comprovante do vínculo com cidadão belga, em caso de pedido por casamento (certidão de casamento e documentos do cônjuge)
- Comprovante de pagamento da taxa administrativa referente ao tipo de processo
- Certidão de nascimento atualizada, com tradução juramentada para francês, holandês ou alemão (dependendo da região da Bélgica) e devidamente legalizada ou apostilada.
Precisa da certidão de nascimento e de casamento traduzida para o alemão ou francês? Veja abaixo como obter esse documento em poucos passos:
- Clique em pedir certidão juramentada
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CERTIDÃO DE CASAMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha a opção Tradução Juramentada e selecione “Alemão” ou “Francês”
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Cada município (commune ou gemeente) pode solicitar documentos adicionais ou exigências específicas.
É fundamental entrar em contato com a administração local ou o consulado belga competente para obter a lista oficial e atualizada antes de iniciar o processo.
Tipos de cidadania na Bélgica
Existem diferentes formas de adquirir a cidadania na Bélgica, conforme a situação do solicitante, as principais são as seguintes.
Por descendência (jus sanguinis)
A nacionalidade da Bélgica pode ser transmitida automaticamente de pai ou mãe belga para o filho, desde que o nascimento tenha sido devidamente registrado nas autoridades belgas.
Caso o pai ou a mãe seja belga, mas o nascimento tenha ocorrido fora da Bélgica, é necessário verificar se houve o registro consular no prazo previsto pela lei.
Por casamento
Estrangeiros casados com cidadãos belgas podem solicitar a cidadania após mínimo de três anos de casamento e cinco anos de residência legal na Bélgica.
É necessário comprovar domínio de uma das línguas nacionais (francês, holandês ou alemão), além de integração social.
Por naturalização (residência)
Quem reside legalmente na Bélgica pode solicitar a cidadania após cinco anos de residência contínua, com comprovação de integração social, econômica e conhecimento linguístico.
Por nascimento na Bélgica
Filhos de estrangeiros nascidos na Bélgica podem obter a cidadania automaticamente em determinadas circunstâncias, como quando os pais já estão legalmente residentes há vários anos.
Em todos os casos, é necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo, além de certidões, comprovantes de residência, antecedentes criminais e, eventualmente, atestados de conhecimento linguístico e participação social.
Quanto custa e quanto tempo demora o processo de cidadania na Bélgica?
O custo do processo de cidadania na Bélgica varia conforme o tipo de solicitação, para pedidos por naturalização ou aquisição voluntária, a taxa administrativa gira em torno de € 150 a € 250 (valores sujeitos a alteração).
Já os custos com tradução juramentada, legalização de documentos e registros consulares podem aumentar significativamente o valor final, especialmente se o processo envolver certidões emitidas fora da Bélgica.
Além disso, pode haver despesas com:
- Cópias autenticadas
- Atestados linguísticos ou exames
- Honorários de advogado (caso opte por acompanhamento profissional).
Quanto ao prazo, a análise do pedido pode levar de 6 meses a 1 ano, dependendo do tipo de solicitação e da região onde o processo for iniciado. Em casos mais complexos, com documentos internacionais, o prazo pode ser maior.
Já as solicitações feitas com base em descendência registrada corretamente tendem a ser mais rápidas.
É importante consultar previamente o consulado belga ou a administração local (commune/gemeente) para verificar os documentos exigidos e o procedimento atualizado.
Se você deseja garantir acesso pleno aos direitos na União Europeia e fortalecer seus vínculos com a Bélgica, entender o passo a passo para solicitar a cidadania belga é essencial.
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