Para que serve a certidão criminal?

Escrito por Giuliane
Publicado em 15 maio 24
certidão criminal

No mundo jurídico, a certidão criminal é um documento de suma importância, capaz de fornecer informações cruciais sobre a conduta criminal de uma pessoa.

Seja para processos seletivos, concursos públicos ou viagens internacionais, a apresentação desse documento muitas vezes é requisito indispensável para comprovar a idoneidade e a integridade do requerente.

Neste artigo, exploraremos detalhadamente o que é a certidão criminal, sua relevância em diversos contextos e como é possível obtê-la.

Certidão criminal: O que é?

A certidão criminal é um documento emitido pelo Poder Judiciário que tem como objetivo comprovar a existência ou não de registros de processos criminais envolvendo uma determinada pessoa.

Ela pode ser solicitada tanto por indivíduos quanto por empresas em diversas situações, como:

  • Processos seletivos de emprego
  • Concursos públicos
  • Obtenção de visto para viagens internacionais
  • Entre outros.

Essa certidão de antecedentes criminais é uma forma de atestar a idoneidade e a conduta ética do requerente, fornecendo informações relevantes sobre sua vida pregressa no âmbito criminal.

A importância desse documento é fundamental em diversos contextos, pois ele fornece dados cruciais para que instituições e indivíduos tomem decisões embasadas e seguras.

No contexto profissional, por exemplo, muitas empresas exigem a apresentação do documento de antecedente criminal como parte do processo seletivo, visando garantir a segurança de seu ambiente de trabalho e a confiabilidade de seus colaboradores.

Além disso, em processos judiciais, a certidão negativa criminal pode ser utilizada como prova ou como meio de investigação para embasar decisões jurídicas.

Como pedir uma certidão de protesto e para que ela é utilizada? Saiba aqui!

Como emitir a certidão ou consultar antecedentes criminais?

A emissão da certidão de nada consta criminal pode variar de acordo com o estado e o país em que a pessoa reside, uma das formas é por meio do ePol SINIC:

  1. Acesse o site ePol SINIC
  2. Informe os dados pedidos como CPF, nome completo, nacionalidade, data de nascimento, país de nascimento, UF de nascimento, município de nascimento, nome do pai e da mãe
  3. Selecione o documento que deseja informar e clique em “Emitir CAC”.

Após o cadastro, o requerente pode solicitar a emissão da certidão e, em alguns casos, realizar o pagamento de taxas, dependendo da legislação local.

É importante ressaltar que a certidão possui um prazo de validade, que varia de acordo com a legislação de cada estado.

Após esse período, é necessário emitir uma nova certidão caso seja solicitada.

Além disso, é fundamental conferir os dados contidos no documento antes de apresentá-lo, a fim de evitar problemas decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas.

Em alguns casos, é possível também solicitar a emissão da certidão de antecedentes criminais de forma presencial, comparecendo aos órgãos competentes, como cartórios ou postos de atendimento específicos.

Para saber mais sobre como obter sua certidão criminal e outras dicas relacionadas, continue acompanhando nosso site!

Veja como você pode obter o atestado de antecedentes criminais de maneira prática!

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