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A busca por certidões é um dos serviços mais procurados. Descubra aqui como funciona e se é possível realizar essa pesquisa sem dispor dos dados da certidão original.
Para formalizar o casamento civil, os noivos devem apresentar suas certidões de nascimento atualizadas.
Dessa forma, é necessário solicitar uma segunda via do documento e apresentá-la no cartório.
Mas e quando não se possui a primeira certidão ou não se sabe onde ela foi emitida?
É em situações como essa que se realiza a busca por certidões. Entenda como funciona a seguir.
Busca por Certidões: Como Fazer?
Existem duas maneiras de realizar a busca por certidões. A primeira é indo ao cartório de origem, onde, dependendo do tipo de documento, podem ser exigidas algumas comprovações.
A segunda forma de buscar certidões é pela internet. Nessa modalidade, a pessoa interessada preenche um formulário com informações relevantes, paga uma taxa e, após um período, recebe o resultado da pesquisa.
Em ambos os casos, não é obrigatório ter todos os dados da certidão original. Muitas vezes, é suficiente informar o local, o nome da pessoa registrada e a data aproximada do registro.
Esse procedimento básico não garante a liberação de todos os tipos de certidões.
Por exemplo, para solicitar uma Certidão de Inteiro Teor, são exigidas mais informações sobre o registro original.
Na busca de certidões no cartório, as etapas a seguir são:
- Localizar o cartório de origem
- Apresentar documentos oficiais com foto
- Explicar formalmente o motivo da solicitação
- Preencher um formulário de requerimento
- Pagar as taxas do serviço.
O cartório informará um prazo para entregar o resultado da pesquisa, e posteriormente é possível solicitar a impressão da certidão.
Para realizar a busca pela internet, os passos são os seguintes:
- Acessar o site
- Preencher os dados solicitados
- Indicar se fará um novo registro dentro ou fora do Brasil
- Informar um e-mail de contato
- Clicar no botão “Solicitar Agora”.
Nesse caso, também há uma taxa de pesquisa, cujo valor varia conforme o estado. Quando a certidão é encontrada, o solicitante recebe um e-mail.
A internet é uma ferramenta eficiente para consulta de certidões, e o procedimento é similar ao da pesquisa, especialmente quando se tem os dados da primeira versão do documento.
Consultar Certidão Sem Dados
Sem nenhuma informação da certidão original, é improvável que se consiga obter a segunda via do documento.
Entretanto, se ao menos o nome do registrado for conhecido, é possível recorrer à justiça para obter a certidão.
Essa é a opção para quem busca certidões de Inteiro Teor ou outras com complexidade maior.
Por outro lado, se ficar comprovado que não existe o registro de nascimento, uma medida judicial será necessária para resolver a questão.
Nesses casos, a justiça concederá uma autorização para que a pessoa, imóvel, etc., seja registrado.
Da mesma forma, isso ocorrerá se o solicitante comprovar que a certidão original foi destruída, impossibilitando o acesso a tais dados.
Vale destacar que o prazo para a busca de certidões pode variar. Na prática, quanto mais antigo o registro, maior será a espera.
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