Conteúdo da Matéria
A busca certidões é serviço dos mais requisitados, descubra aqui como funciona e se é possível fazer a pesquisa sem ter dados da certidão original.
Uma das exigências para que ocorra o casamento civil é que os noivos entreguem suas certidões de nascimento atualizadas.
Desse modo, é preciso pedir uma segunda via do documento e apresentar no cartório.
Mas, e quando não se tem a primeira certidão, ou não se sabe em qual estabelecimento notarial ela foi emitida?
É em situações dessa natureza que se faz a busca certidões, entenda como funciona a seguir.
Busca certidões: Como fazer?
Existem duas formas fazer busca certidões, a primeira é indo no cartório de origem, dependendo do tipo de documento se exige algumas comprovações.
O segundo meio para buscar certidões é pela internet, aqui a pessoa interessada preenche um formulário com algumas informações, paga uma taxa e depois de um período recebe o resultado da procura.
Nos dois formatos não é obrigatório ter todos os dados da certidão original, em muitos casos, basta indicar o local, nome da pessoa registrada e a data aproximada do registro.
Essa pesquisa básica não permite que todos os tipos de certidões sejam liberadas.
Para quem necessita de uma Certidão de Inteiro Teor, por exemplo, a exigência é maior, o solicitante vai ter de apresentar mais informações do registro original.
Na busca de certidões no cartório, as etapas a cumprir são:
- Localizar o cartório de origem
- Portar documentos oficiais com foto
- Explicar formalmente o motivo da procura
- Preencher um formulário de requerimento
- Pagar as taxas do serviço.
O estabelecimento indica um prazo para entregar o resultado da pesquisa, posteriormente é possível pedir para imprimir a certidão.
Pela internet os passos para buscar certidões são:
- Acessar o site
- Preencher os dados solicitados
- Declarar se fará um novo registro dentro ou fora do Brasil
- Informar um e-mail de contato
- Tocar no botão “Solicitar Agora”.
Neste caso também é cobrada a taxa de pesquisa, o valor varia entre estados, quando a certidão é encontrada o solicitante recebe o e-mail.
A internet é um meio prático para consulta de certidões, o procedimento é o mesmo da pesquisa, sobretudo quando você tem os dados da primeira versão do documento.
Consultar certidão sem dados
Sem o conhecimento de nenhuma informação da certidão original é pouco provável que consiga obter a segunda via do documento.
Porém, sabendo ao menos o nome do registrado é possível recorrer à justiça para obter a certidão.
Essa é a saída para quem busca as certidões de Inteiro Teor, ou outras com maior complexidade de detalhes.
Em contrapartida, se ficar comprovado que não existe o registro de nascimento, uma medida judicial também será o caminho para solucionar o problema.
Numa situação assim, a justiça libera uma autorização para que a pessoa, imóvel, etc., seja registrado.
Da mesma forma, acontecerá se o solicitante atestar que a certidão original foi destruída, não possibilitando acesso a tais dados.
Vale dizer que o prazo para busca certidões pode variar, na prática, quanto mais antigo o registro, maior será a espera.
Para continuar descobrindo as novidades dos serviços de cartórios pelo Brasil, confira outras publicações de nosso site!