Para você que está buscando informações relevantes dos serviços, atendimento e localização do CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DO OIAPOQUE atualizadas para o ano de 2026, fique conosco. Abaixo organizamos um material referente a este cartório para facilitar a sua pesquisa assim como a solicitação de serviços online do cartório.
Serviços oficiais oferecidos pelo cartório (com base no CNS 00.515-7)
Este ofício, em sua página oficial no site do CNJ oferece os seguintes serviços cartorários:
- Notas
- Protesto de Títulos
- Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
- Registro de Contratos Marítimos
- Registro de Imóveis
- Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas
Mais detalhes do CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DO OIAPOQUE
Situação atual do CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DO OIAPOQUE é ATIVO
O cartório atualmente possui um total de 6 funcionários e o responsável atual em 2026 é HERBERT SOUZA HARROP e conta com o (a) responsável substituto DANILO PEREIRA COELHO
Privatizado e criado em 13/12/1991, o cartório oferece serviços na cidade de Oiapoque, no estado do Amapá. Localizado em Rua Assaid da Silva Sfair, 661-A, Bairro Planalto, CEP 68980-000. Você pode abrir o mapa e travar rotas para o cartório abaixo:
Solicitar serviços deste cartório
Você encontrará o cartório aberto De: 09:00 Até:16:00 com atendimento disponível a partir do e-mail e telefone(s) assim como atendimento via serviços online. É possível também receber atendimento no balcão se apresentando fisicamente dentro do horário de funcionamento.
Informações adicionais sobre o ofício
Referente a recomendação Nº11 da Corregedoria, recebemos a Informação : O cartório em questão informa que POSSUI arquivos de segurança visando à preservação do seu acervo.
Mais de 60% dos brasileiros precisam resolver alguma pendência em cartório a cada ano. No extremo norte do país, o Cartório de Registros Públicos e Tabelionato do Oiapoque é o ponto de partida para quem precisa garantir a segurança jurídica de seus bens e documentos de forma rápida e segura. Se você se sente perdido com tanta burocracia e não sabe por onde começar, saiba que essa é uma dúvida muito comum de quem busca esses serviços.
Imagine que você acabou de comprar um imóvel na região e precisa registrar a escritura para garantir que ele seja seu de verdade. Hoje em dia, a busca por serviços digitais e atendimento rápido cresceu muito nos cartórios do Amapá. Isso facilita a sua vida, permitindo resolver processos importantes sem perder horas em filas cansativas.
Tipos de Serviços do Cartório do Oiapoque
Você sabia que o Cartório de Registros Públicos e Tabelionato do Oiapoque é essencial para garantir a segurança jurídica na nossa fronteira norte? Conhecer suas diferentes especialidades ajuda você a resolver burocracias do dia a dia com muito mais rapidez. Desde registrar um nascimento até comprar um imóvel, cada setor tem um papel fundamental na sua vida.
Registro Civil das Pessoas Naturais
Este é o setor que acompanha você desde o nascimento até o fim da vida. Ele é responsável por registrar os momentos mais importantes da sua história, emitindo certidões de nascimento, casamento e óbito. Sem esse registro, as pessoas não existem oficialmente para o Estado. Por exemplo, cerca de 98% dos brasileiros dependem da certidão de nascimento emitida aqui para conseguir tirar o primeiro RG e acessar serviços públicos essenciais.
- Emissão da primeira via da certidão de nascimento é gratuita por lei
- Realização de casamentos civis e registro de uniões estáveis
- Anotações de divórcios, alterações de nome e de gênero
Ideal para: Quem precisa registrar o nascimento de um filho, casar oficialmente ou solicitar segundas vias de certidões pessoais.
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas funciona como um selo de confiança para os seus negócios e acordos cotidianos. O tabelião garante que os documentos assinados ali são autênticos e expressam a real vontade das partes. Sabe quando você precisa vender um carro usado e a concessionária pede para ‘reconhecer firma’ no recibo? Esse procedimento simples, feito neste setor, evita fraudes e garante que a assinatura é realmente sua.
- Reconhecimento de firmas e autenticação de cópias de documentos
- Escrituras públicas de compra e venda de imóveis
- Elaboração de procurações públicas e testamentos seguros
Ideal para: Pessoas que vão comprar ou vender bens, fazer procurações para terceiros ou autenticar documentos importantes.
Registro de Imóveis
Diz o ditado popular que ‘quem não registra, não é dono’, e isso é a mais pura verdade jurídica. O Registro de Imóveis é a instituição que guarda o histórico completo de cada terreno e casa do Oiapoque. Quando você compra um imóvel, a escritura feita no Tabelionato precisa ser registrada aqui para que a propriedade seja oficialmente sua. Esse processo protege seu patrimônio contra vendas duplicadas e invasões.
- Matrícula individualizada para cada imóvel da região
- Registro de contratos de financiamento e hipotecas
- Emissão de certidões de ônus reais para verificar dívidas do imóvel
Ideal para: Compradores de casas ou terrenos que desejam garantir a propriedade legal e definitiva de seus bens.
Registro de Títulos e Documentos
Este setor funciona como uma ‘memória digital e física’ para qualquer documento que não se encaixe nos outros cartórios. Ele serve para dar validade jurídica contra terceiros e conservar papéis importantes para sempre. Se você tem um contrato de aluguel de equipamentos ou um documento antigo de família, registrá-lo aqui garante que ele nunca se perca e que seu conteúdo seja provado legalmente em qualquer disputa futura.
- Registro de contratos de prestação de serviços e parcerias
- Notificações extrajudiciais para cobranças ou avisos formais
- Conservação perpétua de documentos históricos e particulares
Ideal para: Empreendedores que querem registrar contratos comerciais e pessoas que precisam notificar alguém formalmente.
Dúvidas sobre o Cartório de Oiapoque
Precisa resolver documentos na fronteira? Preparamos este guia rápido para ajudar você a entender os serviços do Cartório de Oiapoque. Aqui você encontra respostas simples sobre registros, certidões e autenticações sem complicação.
Quais são os principais serviços que o CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DO OIAPOQUE?
O cartório funciona como um cartório multiuso. Ele realiza desde o registro de recém-nascidos e casamentos até a autenticação de cópias e reconhecimento de firmas. É o local ideal para garantir a validade jurídica de quase todos os seus documentos importantes.
Como faço para registrar um imóvel comprado na região?
Para registrar seu imóvel, você deve apresentar a escritura pública original de compra e venda junto com o comprovante de pagamento do imposto de transmissão (ITBI). O cartório analisará a documentação em até 15 dias úteis para realizar a transferência oficial para o seu nome.
É melhor fazer uma escritura pública ou um contrato particular?
A escritura pública é sempre a melhor opção para sua segurança. Enquanto o contrato particular é apenas um compromisso entre as partes, a escritura é feita pelo tabelião, tem fé pública e serve como uma 'blindagem' jurídica que evita fraudes e dores de cabeça futuras.
Quanto custa para autenticar um documento ou reconhecer firma?
Os valores são tabelados pelo Tribunal de Justiça do Amapá e mudam anualmente. Atualmente, o custo de uma autenticação simples ou reconhecimento de firma gira em torno de R$ 5,00 a R$ 15,00 por assinatura. O pagamento pode ser feito via PIX ou dinheiro.
O cartório realiza casamentos de cidadãos franceses com brasileiros?
Sim, isso é muito comum por estarmos na fronteira. O cidadão francês precisa apresentar o passaporte válido, certidão de nascimento traduzida por tradutor juramentado e consularizada. O processo de habilitação leva cerca de 30 dias para ser concluído com segurança.
Posso solicitar uma segunda via de certidão pela internet?
Sim, você pode fazer o pedido de forma totalmente online. Utilizando o site certidaoonlinebrasil.com.br
