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Entenda como uma Certidão de Ônus Imóvel pode ser importante nesse tipo de transação.
Muitas famílias planejam adquirir a casa própria e um dos caminhos é investir em imóveis já usados, a localização e preço são motivos para essa decisão.
Nesse tipo de situação é fundamental conhecer tudo sobre o bem.
Essa preocupação é natural e nestes casos, a Certidão de Ônus é o documento que ajuda a eliminar dúvidas dessa natureza.
Continue a leitura para saber mais sobre a Certidão de Ônus Imóvel.
Certidão de Ônus Imóvel: Como solicitar?
O pedido online da Certidão de Ônus Imóvel é feito da seguinte maneira:
- Entre em nosso site
- No menu a opção é “Iniciar Pedido”
- Opte por “Certidão de Imóveis”
- Siga o preenchimento
- O sistema também solicita dados básicos para efetivar seu cadastro
- Ao final, escolha a forma de pagamento e confirme sua solicitação.
Você precisa de informações descritas na declaração original.
Dados como local e cartório de registros são necessários no formulário de requerimento.
Ainda é possível ir no cartório para pedir essa declaração, se você estiver longe da cidade, a melhor opção é solicitar o documento pela internet.
A validade é a mesma, se você quiser receber pelo e-mail, em pouco tempo receberá e mesmo que você esteja fora do país, a certidão é enviada.
Os custos variam entre os estados, cada lugar tem uma tabela específica, o valor da internet é igual ao do cartório físico.
É a certidão que apresenta informações sobre possíveis cobranças ou débitos pendentes de diferentes imóveis.
Ela se assemelha a um registro comum de imóvel e dependendo de sua descrição, os dados inscritos apontaram para:
- Positiva, existem pendências que impede a venda da propriedade
- Negativa, não há impedimento para fechar a negociação.
Essa característica já provém de sua denominação.
Os ônus vinculados ao histórico de uma casa ou apartamento são relacionados a taxas, impostos que não foram pagos.
Sendo assim, se você solicitar um financiamento bancário para comprar o imóvel, tais pendências não permitem a liberação dos valores.
Para que serve?
Basicamente, a Certidão de Ônus é utilizada em transações imobiliárias, este documento pode ser solicitado nas seguintes circunstâncias:
- Na verificação se o bem está sob penhora judicial
- Confirmar a situação da hipoteca
- Analisar outros processos financeiros que o imóvel passou
- Juntar a documentação do pedido de financiamento ou empréstimo bancário
- Apresentar a um leiloeiro, quando há vontade de leiloar a propriedade
- Unir a outras documentações e trâmites judiciais, tal como a partilha de bens.
Certamente, é a transação de compra e venda a ocasião mais comum para solicitar esse tipo de documento, quando o comprador não tem muitas informações a respeito do local.
A certidão só é emitida quando existe uma escritura prévia, é necessário que o terreno e casa tenham matrícula no Cartório de Imóveis.
Sem esse tipo de formalização, não há como fazer um levantamento, não tendo essa documentação, você já tem um indício das possíveis irregularidades fundiárias.
Outro detalhe é que para solicitar uma certidão de ônus você não precisa ser proprietário, basta ter algumas informações básicas para obter esse registro.
Antes mesmo de fazer uma proposta para adquirir a casa dos sonhos, você confere se ela está livre de débitos.
A estrutura de uma Certidão de Ônus você encontra dados como:
- Identificação do cartório – É descrito em todas as páginas os detalhes de quem registrou o imóvel
- Informações de registro – Não faltam a matrícula e o vínculo com o livro de registros cartoriais
- Dados do imóvel – Localização, limites, endereço completo, além de todas as dimensões da propriedade
- Dados do proprietário – Também são listados os atuais proprietários do bem
- Averbações – Campo que mostra as notas mais recentes feitas em cartório.
O documento é impresso em papel-moeda e tem selos e carimbos que lhe dão autenticidade.
Para não perder tempo, solicite sua Certidão de Ônus imóvel online, você agiliza a negociação e não tem prejuízos comprando uma casa com débitos.
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