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Entenda como uma Certidão de Ônus Imóvel pode ser fundamental nesse tipo de transação.
Familiares planejam a aquisição da casa própria, e uma das opções é investir em imóveis usados, com localização e preço como fatores determinantes para essa escolha.
Nessas circunstâncias, é imprescindível conhecer todos os aspectos do bem.
Essa preocupação é natural, e a Certidão de Ônus se torna o documento que ajuda a esclarecer dúvidas nesse contexto.
Continue a leitura para descobrir mais sobre a Certidão de Ônus Imóvel.
Certidão de Ônus Imóvel: Como solicitar?
O pedido online da Certidão de Ônus Imóvel pode ser feito da seguinte maneira:
- Entre em nosso site
- No menu, selecione a opção “Iniciar Pedido”
- Escolha “Certidão de Imóveis”
- Preencha o formulário conforme solicitado
- O sistema exigirá dados básicos para registrar seu cadastro
- Por fim, escolha o método de pagamento e confirme sua solicitação.
Você precisa de informações descritas na declaração original.
Dados como local e cartório de registro são necessários no formulário de solicitação.
É viável ir ao cartório para solicitar essa declaração; contudo, se você estiver distante da cidade, a opção mais prática é solicitar o documento online.
A validade é a mesma, e se preferir receber por e-mail, o documento será enviado rapidamente, mesmo que você esteja fora do país.
Os custos variam entre os estados, pois cada local tem uma tabela específica; o valor para a solicitação online é equivalente ao do cartório físico.
Essa certidão apresenta informações sobre eventuais cobranças ou débitos pendentes de diferentes imóveis.
Ela é semelhante a um registro comum de imóvel e, dependendo de sua descrição, os dados inscritos podem indicar que:
- Positiva: existem pendências que impedem a venda da propriedade.
- Negativa: não há impedimentos para concluir a negociação.
Essa característica já se reflete em sua denominação.
Os ônus vinculados ao histórico de uma casa ou apartamento são relacionados a taxas e impostos pendentes.
Assim, ao solicitar um financiamento bancário para a compra do imóvel, tais pendências impedirão a liberação dos valores.
Para que serve?
A Certidão de Ônus é utilizada em transações imobiliárias e pode ser solicitada nas seguintes circunstâncias:
- Para verificar se o bem está sob penhora judicial;
- Confirmar a situação da hipoteca;
- Analisar outros processos financeiros que o imóvel enfrentou;
- Anexar à documentação do pedido de financiamento ou empréstimo bancário;
- Apresentar a um leiloeiro quando há intenção de leiloar a propriedade;
- Complementar outras documentações e trâmites judiciais, como a partilha de bens.
Certamente, a transação de compra e venda é a ocasião mais comum para solicitar esse tipo de documento, especialmente quando o comprador não possui muitas informações sobre o local.
A certidão é emitida apenas quando há uma escritura prévia; é necessário que o terreno e a casa possuam matrícula no Cartório de Imóveis.
Sem essa formalização, não há como realizar um levantamento, e a falta dessa documentação pode indicar possíveis irregularidades fundiárias.
Outro detalhe é que, para solicitar uma certidão de ônus, você não precisa ser o proprietário; apenas algumas informações básicas são suficientes para obter esse registro.
Antes de fazer uma proposta para adquirir a casa dos sonhos, você pode verificar se o imóvel está livre de débitos.
A estrutura de uma Certidão de Ônus inclui dados como:
- Identificação do cartório: descrita em todas as páginas, contém detalhes de quem registrou o imóvel;
- Informações de registro: matrícula e vínculo com o livro de registros cartoriais;
- Dados do imóvel: localização, limites, endereço completo, além das dimensões da propriedade;
- Dados do proprietário: listagem dos atuais proprietários do bem;
- Averbações: campo que exibe as notas mais recentes registradas em cartório.
O documento é impresso em papel-moeda, possuindo selos e carimbos que garantem sua autenticidade.
Para não perder tempo, solicite sua Certidão de Ônus imóvel online; você agilizara a negociação e evita prejuízos na compra de uma casa com débitos.
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