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Caso você não saiba, uma Certidão de Matrícula do Imóvel, é um documento que legalmente estabelece a existência de bens no mercado imobiliário do mesmo modo quando um indivíduo apresenta sua certidão de nascimento pessoal ao Registro Civil.
Conheça mais a respeito desse documento para quem possui algum imóvel em seu nome, como o que difere ele de uma escritura e como fazer a solicitação desse certificado de forma online sem precisar sair de casa.
Saiba mais sobre a Certidão de Matrícula do Imóvel no decorrer desse artigo.
Certidão de Matrícula do Imóvel: O que é?
A Certidão de Matrícula do Imóvel é um dos documentos mais importantes na análise do processo de compra de um imóvel.
Podemos comparar isso com nossa Certidão de Nascimento, pois, este é o documento que prova nossa existência e contém informações básicas sobre quem somos, como sexo, data de nascimento, etc.
O registo de propriedade tem as mesmas características, mas, está relacionado com a propriedade.
Ele registra a existência de um imóvel, que contém uma descrição detalhada do imóvel, bem como informações sobre seu proprietário, medições e comparações, operações de compra e venda e outros fatos relevantes sobre o imóvel.
O registo de propriedade inclui as seguintes informações:
- Lugar
- Aspecto
- Quadra e lote
- Qualificações do atual proprietário (nome, CPF, RG, estado civil, etc.)
- Data de registro e anotação
- Inventário
- Ação judicial
- Compra e venda
- Mudanças na propriedade (todos os atos jurídicos relacionados a ela devem ser registrados no registro).
Vale ressaltar que todos os imóveis são obrigados a ter este documento, que foi encaminhado ao cartório de imóveis competente responsável pelos registros e notas constantes do registro.
Cada registro tem seu próprio número e deve ser aberto quando o imóvel for registrado pela primeira vez para evitar consolidação de propriedade, anotações, etc.
Para cada novo registro, um comentário é feito, quando uma escritura é registrada, por exemplo, o registro registra que as compras e vendas ocorreram e o novo proprietário do imóvel.
Não é incomum que alguém prestes a entrar em uma transação imobiliária acabe confundindo escritura com matrícula, mas, não se engane sobre isso, eles estão relacionados a diferentes situações.
A escritura de propriedade é um documento público oficial que tem a função de validar o acordo entre as partes e a compra e venda de imóveis.
É preparado e formalizado no cartório, esta é uma forma de provar que o proprietário se tornou o proprietário do imóvel de acordo com a vontade de ambas as partes do contrato.
A certidão de matrícula por sua vez, é um certificado que personaliza o imóvel.
O documento deve conter informações básicas sobre o imóvel como forma de identificação do imóvel, como quadra e rua do local, habilitação do proprietário e eventuais alterações, compras e vendas, estoques, doações, hipotecas, transferências fiduciárias, desapropriações, etc.
Todas as ações que ocorram na propriedade devem ser formalizadas pelo registro de imóveis que cria o registro correspondente.
Ambos os documentos são importantes para o processo de transferência de propriedade.
Normalmente, essas etapas são realizadas na seguinte ordem: assinatura do contrato de compra e venda, escritura pública e registro das escrituras no registro de imóveis.
Como faço para solicitar o documento atualizado de forma online?
Uma certidão pode ser solicitada online, para isso basta:
- Acessar o site
- Escolher “Certidão de imóveis”
- Escolher forma de envio
- Endereço de entrega
- Confirmar pagamento
- Após a confirmação do pagamento, o certificado atualizado será entregue em sua residência em alguns dias.
Um registro de propriedade é um certificado que confere identidade e personalização a um determinado imóvel.
Os documentos cadastrais precisam ser registrados ou averbados sempre que houver alteração no imóvel.
Agora você sabe da importância da Certidão de Matrícula do Imóvel e como solicitá-la!
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