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Uma Certidão de Matrícula do Imóvel é um documento que legalmente comprova a existência de bens no mercado imobiliário, assim como a certidão de nascimento faz no Registro Civil.
Descubra mais sobre este documento essencial para quem possui um imóvel em seu nome, as principais diferenças em relação à escritura, e como solicitar essa certidão de forma online sem sair de casa.
Saiba mais sobre a Certidão de Matrícula do Imóvel ao longo deste artigo.
Certidão de Matrícula do Imóvel: O que é?
A Certidão de Matrícula do Imóvel é um dos documentos mais importantes na análise do processo de aquisição de um imóvel.
Podemos compará-la à nossa Certidão de Nascimento, já que este documento comprova a nossa existência e contém informações básicas sobre nossa identidade, como sexo e data de nascimento.
O registro de propriedade compartilha características semelhantes, mas refere-se especificamente à propriedade.
Ele atesta a existência de um imóvel e traz uma descrição detalhada do bem, além de informações sobre seu proprietário, medições e comparações, transações de compra e venda e outros aspectos relevantes sobre o imóvel.
O registro de propriedade inclui as seguintes informações:
- Localização
- Aparência
- Quadra e lote
- Dados do atual proprietário (nome, CPF, RG, estado civil, etc.)
- Data de registro e anotação
- Inventário
- Ação judicial
- Transações de compra e venda
- Alterações na propriedade (todos os atos jurídicos relativos a ela devem ser registrados).
É importante destacar que todos os imóveis devem ter este documento, que é encaminhado ao cartório de imóveis competente, responsável pelos registros e anotações pertinentes.
Cada registro possui seu próprio número e deve ser aberto quando o imóvel é registrado pela primeira vez, a fim de evitar a consolidação de propriedade, anotações, entre outros.
Para cada novo registro, um comentário é adicionado; por exemplo, ao se registrar uma escritura, esse registro documenta que as transações ocorreram e quem é o novo proprietário do imóvel.
Não é incomum que pessoas prestes a realizar uma transação imobiliária confundam escritura com matrícula. No entanto, é importante esclarecer que eles se referem a situações distintas.
A escritura de propriedade é um documento público oficial que valida o acordo entre as partes na compra e venda de imóveis.
Este documento é preparado e formalizado em cartório, servindo como prova de que o adquirente se tornou o proprietário do imóvel conforme a vontade de ambas as partes no contrato.
A certidão de matrícula, por sua vez, é um certificado que vincula o imóvel a seu proprietário.
O documento contém informações básicas de identificação do imóvel, como quadra e rua, habilitação do proprietário e eventuais alterações, compras e vendas, doações, hipotecas, transferências fiduciárias, desapropriações, entre outros.
Todas as ações relacionadas à propriedade devem ser formalizadas pelo registro de imóveis, que gera o registro correspondente.
A ambos os documentos são cruciais para o processo de transferência de propriedade.
Normalmente, as etapas do processo seguem a seguinte ordem: assinatura do contrato de compra e venda, escritura pública e registro das escrituras no cartório de registro de imóveis.
Como solicitar o documento atualizado de forma online?
É possível solicitar uma certidão online. Para isso, siga os passos abaixo:
- Acesse o site
- Escolha “Certidão de imóveis”
- Selecione a forma de envio
- Informe o endereço de entrega
- Confirme o pagamento
- Após a confirmação do pagamento, o certificado atualizado será entregue em sua residência em alguns dias.
Um registro de propriedade serve como um certificado que confere identidade e personalização a um imóvel específico.
Os documentos cadastrais devem ser registrados ou averbados sempre que houver alterações no imóvel.
Agora você entende a importância da Certidão de Matrícula do Imóvel e como solicitá-la!
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