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Em diversas situações do cotidiano, seja para processos administrativos, matrículas escolares ou negociações comerciais, é necessário apresentar cópias de documentos que tenham validade jurídica reconhecida. Nesses casos, muitas pessoas precisam entender como autenticar documento no cartório, garantindo que a cópia apresentada tenha o mesmo valor legal do documento original.
Esse procedimento é bastante comum e costuma ser exigido por instituições públicas e privadas que não aceitam cópias simples, já que a autenticação confere segurança jurídica ao comprovar que aquela reprodução é fiel ao documento apresentado no momento do serviço.
Compreender como funciona esse processo evita idas desnecessárias ao cartório e agiliza a resolução de pendências que dependem dessa formalização, e é justamente por isso que saber autenticar documento no cartório se torna tão útil no dia a dia. Continue a leitura deste artigo no Certidão Online Brasil e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
Como autenticar documento no cartório? (Separe as etapas em vários H3)
Realizar esse procedimento é relativamente simples, e consiste basicamente em levar o documento original junto com sua respectiva cópia até um cartório de notas, onde o tabelião confere e certifica a fidelidade entre os dois exemplares apresentados.
Antes de detalhar cada etapa desse processo, vale destacar que, atualmente, muitos cartórios também oferecem a possibilidade de realizar esse serviço de forma digital, o que amplia bastante as opções disponíveis para quem precisa autenticar documento em cartório com mais agilidade.
1. Reunir o documento original e a cópia
O primeiro passo é providenciar o documento original junto com a cópia que será autenticada, sendo essencial que ambos estejam legíveis e sem rasuras que possam comprometer a análise realizada pelo cartório no momento do atendimento.
Caso o interessado não possua uma cópia previamente tirada, a maioria dos cartórios oferece o serviço de reprodução do documento no próprio local, mediante pagamento de uma taxa adicional referente à cópia realizada durante o atendimento.
2. Dirigir-se a um cartório de notas
Com os documentos em mãos, o próximo passo é comparecer a qualquer cartório de notas, já que a autenticação de documentos não precisa ser feita necessariamente no cartório da cidade onde o documento foi originalmente emitido, oferecendo maior flexibilidade ao solicitante.
Essa liberdade de escolha facilita bastante a vida de quem precisa resolver essa pendência com urgência, permitindo optar pelo cartório mais próximo ou com menor tempo de espera, independentemente da origem do documento apresentado.
3. Apresentar os documentos ao atendente
No balcão de atendimento, é necessário entregar o documento original e a cópia ao funcionário responsável, que fará a conferência visual entre os dois exemplares antes de proceder com a autenticação solicitada pelo interessado.
Esse processo de conferência costuma ser rápido, já que o funcionário verifica principalmente se o conteúdo da cópia corresponde fielmente ao documento original apresentado, sem qualquer alteração ou omissão de informações relevantes.
4. Aguardar o carimbo e a assinatura de autenticação
Após a conferência, o cartório aplica um carimbo específico na cópia do documento, acompanhado da assinatura do responsável pela autenticação, formalizando a validade jurídica daquela reprodução perante terceiros.
Esse carimbo costuma trazer informações como data da autenticação, número de registro do ato praticado e identificação do cartório responsável, elementos que garantem a rastreabilidade do procedimento realizado caso seja necessário conferir sua autenticidade posteriormente.
5. Quanto custa para autenticar um documento em cartório?
O valor cobrado por essa autenticação varia conforme o estado e a tabela de emolumentos vigente em cada cartório, sendo comum encontrar cobrança por página ou por documento autenticado, dependendo da política adotada pela serventia.
Em geral, esse custo costuma ser relativamente baixo, girando em torno de poucos reais por página, mas é sempre recomendável consultar previamente o valor para reconhecer firma no cartório e o custo de autenticação diretamente com a serventia escolhida.
Consultar a tabela de emolumentos do estado evita surpresas quanto ao valor final cobrado.
Qual a diferença entre reconhecer firma ou autenticar?
Apesar de serem serviços frequentemente confundidos, autenticar um documento significa certificar que uma cópia é fiel ao original, enquanto reconhecer firma serve para confirmar que uma assinatura pertence realmente à pessoa que a apôs no documento apresentado.
Essa diferença é fundamental para entender qual serviço deve ser solicitado em cada situação, já que instituições diferentes costumam exigir um ou outro tipo de certificação, dependendo da finalidade específica daquele documento apresentado pelo interessado.
O reconhecimento de firma pode ser feito por semelhança, quando o cartório compara a assinatura com um padrão previamente cadastrado, ou por autenticidade, quando a própria pessoa comparece ao cartório e assina o documento na presença do tabelião ou de seu preposto.
Essa segunda modalidade, conhecida como reconhecer firma por autenticidade, costuma ser exigida em situações que demandam maior segurança jurídica, como procurações, contratos de maior valor ou documentos utilizados em processos judiciais mais sensíveis.
Já a autenticação de documentos não envolve verificação de assinatura, mas sim a conferência de que o conteúdo da cópia corresponde exatamente ao que consta no documento original apresentado pelo interessado no momento do atendimento.
Por isso, antes de se dirigir ao cartório, é fundamental verificar com a instituição solicitante qual serviço específico é exigido, evitando deslocamentos desnecessários ou a realização de um procedimento que não atende à finalidade pretendida pelo requerente.
Alguns documentos podem inclusive exigir os dois procedimentos simultaneamente, como no caso de contratos que precisam ter tanto a cópia autenticada quanto as assinaturas das partes reconhecidas, aumentando o nível de segurança jurídica do documento apresentado.
Diante de tudo isso, fica evidente que saber autenticar documento no cartório e compreender suas diferenças em relação ao reconhecimento de firma é essencial para resolver pendências burocráticas com mais agilidade e segurança.
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