Formalizar a assinatura junto a um cartório costuma ser um dos primeiros passos exigidos antes de qualquer reconhecimento em documentos oficiais, mas nem todo mundo sabe exatamente como esse procedimento funciona na prática. Diante disso, entender como abrir firma em cartório se torna essencial para quem precisa formalizar contratos, procurações ou outros documentos que exigem essa comprovação de autenticidade.
Esse processo costuma ser confundido com a abertura de uma empresa, mas na verdade se refere apenas ao registro da assinatura pessoal de um indivíduo, servindo como base para reconhecimentos futuros em documentos diversos apresentados ao cartório.
Conhecer o passo a passo correto evita dúvidas na hora de solicitar esse serviço e agiliza a resolução de pendências burocráticas, e é justamente por isso que saber abrir firma em cartório se torna tão útil no dia a dia. Continue a leitura deste artigo no Certidão Online Brasil e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
Como abrir firma em cartório?
Esse procedimento é relativamente simples, e consiste em comparecer pessoalmente a um cartório de notas, apresentar documento de identificação válido e assinar uma ficha padrão que ficará arquivada para futuras comparações realizadas pelo tabelião responsável.
Antes de detalhar cada etapa, é importante destacar que a presença física do titular é indispensável, já que o cartório precisa confirmar que a assinatura cadastrada realmente pertence à pessoa identificada, não sendo possível esse cadastro por meio de terceiros.
1. Escolher o cartório de notas
O primeiro passo é escolher um cartório de notas de sua preferência, sendo recomendável optar por uma unidade próxima de casa ou do trabalho, já que a abertura de firma cartório fica vinculada especificamente àquela serventia escolhida pelo interessado.
Não é necessário comparecer ao cartório da cidade natal ou de residência oficial, já que o interessado pode abrir firma em qualquer tabelionato de notas do país, sendo essa escolha baseada apenas na conveniência de acesso futuro àquele cartório específico.
2. Apresentar documento de identificação
É obrigatório apresentar um documento oficial com foto, como RG, CNH ou passaporte, contendo também o número do CPF, sendo essa documentação essencial para confirmar a identidade do solicitante durante o atendimento realizado pelo cartório.
O cartório pode recusar documentos danificados, ilegíveis ou vencidos, sendo importante levar um documento em bom estado de conservação para evitar contratempos durante o processo de abertura de firma solicitado pelo interessado.
3. Preencher e assinar a ficha de firma
No balcão de atendimento, o solicitante preenche uma ficha específica com dados pessoais, como nome completo, endereço, profissão e estado civil, assinando essa ficha na presença do tabelião ou de funcionário devidamente autorizado.
Essa assinatura, coletada diretamente na presença do responsável pelo cartório, se torna o padrão oficial arquivado na serventia, sendo utilizado posteriormente para comparações sempre que o cidadão solicitar o reconhecimento de firma em algum documento.
Quanto custa abrir uma firma em cartório?
O ato de abrir firma costuma ser gratuito na maioria dos cartórios, sendo cobrado apenas quando o cartório extrai uma via impressa da ficha para o próprio solicitante, com valores que variam entre R$ 5 e R$ 25 conforme o estado e a serventia escolhida.
Esse valor pode sofrer reajustes periódicos, sendo sempre recomendável confirmar diretamente com o cartório escolhido antes de comparecer, já que o custo do reconhecimento de firma propriamente dito, cobrado posteriormente a cada documento, é diferente do valor da abertura em si.
Abrir firma costuma ser gratuito na maioria dos cartórios, sendo cobrada apenas eventual via impressa da ficha.
O que significa ter firma aberta no cartório?
Ter esse cadastro significa possuir um padrão de assinatura previamente registrado naquele cartório específico, permitindo que futuros documentos sejam reconhecidos por semelhança, sem a necessidade de comparecimento pessoal a cada novo reconhecimento solicitado.
Essa abertura de firma é um pré-requisito indispensável para o reconhecimento por semelhança, modalidade mais comum e econômica utilizada em contratos de aluguel, procurações particulares e diversos outros documentos do dia a dia que exigem comprovação de autenticidade.
Sem esse cadastro prévio, o cartório não consegue realizar o reconhecimento por semelhança, sendo necessário nesses casos recorrer ao reconhecimento por autenticidade, que exige a presença física do signatário no momento de cada novo documento apresentado.
Vale destacar que a ficha de firma não possui prazo de validade, permanecendo registrada indefinidamente no cartório, sendo necessária uma atualização apenas caso a pessoa altere significativamente seu padrão de assinatura ao longo do tempo.
Pessoas semialfabetizadas e com deficiência visual também podem abrir firma cartório, sem necessidade de comparecer acompanhadas de testemunhas, sendo esse um direito garantido para ampliar o acesso a esse serviço a diferentes perfis de cidadãos.
Diante de tudo isso, fica evidente que compreender como abrir firma em cartório, além de saber o que significa esse cadastro, é fundamental para quem precisa formalizar documentos com segurança jurídica no dia a dia.
Acompanhe outros conteúdos do site e continue se informando sobre certidões, cartórios e documentos pessoais.
