5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SALVADOR

Para você que está buscando informações relevantes dos serviços, atendimento e localização do 5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SALVADOR atualizadas para o ano de 2026, fique conosco. Abaixo organizamos um material referente a este cartório para facilitar a sua pesquisa assim como a solicitação de serviços online do cartório.

Serviços oficiais oferecidos pelo cartório (com base no CNS 14.336-2)

Este ofício, em sua página oficial no site do CNJ oferece os seguintes serviços cartorários:

  • Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Mais detalhes do 5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SALVADOR

Situação atual do 5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SALVADOR é ATIVO

O cartório atualmente possui um total de 42 funcionários e o responsável atual em 2026 é CARLOS MAGNO ALVES DE SOUZA e conta com o (a) responsável substituto ANTONIO LUAN DE JESUS SOUZA SILVA

Privatizado e criado em 04/02/1889, o cartório oferece serviços na cidade de Salvador, no estado da Bahia. Localizado em R. Prof. Martagão Gesteira, 477, Bairro Graça, CEP 40150-390. Você pode abrir o mapa e travar rotas para o cartório abaixo:

Solicitar serviços deste cartório

Você encontrará o cartório aberto De: 08:00  Até:17:00  com atendimento disponível a partir do e-mail e telefone(s) assim como atendimento via serviços online. É possível também receber atendimento no balcão se apresentando fisicamente dentro do horário de funcionamento.

Informações adicionais sobre o ofício

Referente a recomendação Nº11 da Corregedoria, recebemos a Informação : O cartório em questão informa que POSSUI arquivos de segurança visando à preservação do seu acervo.

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O que é necessário para registrar um nascimento?

Você deve apresentar a Declaração de Nascido Vivo fornecida pelo hospital e os documentos de identidade dos pais. O registro é gratuito e deve ser feito preferencialmente nos primeiros 15 dias para garantir os direitos básicos da criança desde o início da vida.

Como posso solicitar a segunda via de uma certidão?

Você pode comparecer presencialmente ao cartório ou solicitar através do portal oficial do Registro Civil nacional. Basta informar os dados do livro e folha ou o CPF do registrado. Esse documento atualizado é fundamental para processos de casamento ou inventários recentes.

Qual a diferença entre casamento civil e união estável?

O casamento civil altera formalmente seu estado civil e exige um processo de habilitação prévio de 30 dias. Já a união estável é uma declaração de convivência pública. O casamento oferece maior segurança jurídica imediata em questões de herança e benefícios previdenciários automáticos.

É possível realizar o reconhecimento de paternidade tardio?

Sim, o procedimento é simples e pode ser feito diretamente no balcão do cartório se houver consentimento de todas as partes. Caso o filho seja maior de idade, ele deve concordar. Essa ação corrige o histórico familiar e garante direitos sucessórios importantes ao filho.

Quais são os custos para os serviços cartoriais?

Os valores seguem a tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça da Bahia, que é reajustada anualmente. Enquanto o primeiro registro de nascimento e óbito são gratuitos para todos, outros atos possuem taxas fixas. Pessoas comprovadamente carentes podem solicitar a gratuidade por lei.

Quanto tempo demora a habilitação para o casamento?

O processo leva, em média, de 30 a 45 dias para ser concluído após a entrega dos documentos. Esse período é como uma fase de verificação legal onde os proclamas são publicados. Planeje sua cerimônia com essa antecedência mínima para evitar imprevistos com a data desejada.

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Fonte: CNJ / Justiça Aberta
Se houver alguma informação divergente referente ao ofício acima, entre em contato conosco a partir deste formulário online.